Exame Doutorado

Exame Doutorado

TEORIA GERAL DO DIREITO
1. Neoconstitucionalismo Brasileiro
  1. Marcos Fundamentais
    1. Devido Processo Legal
      1. A clausula principiológica no devido processo legal - substancial : processo justo
      2. Imbricação necessária: DPLe DPH
    2. Dignidade da Pessoa Humana
      1. Neoconstitucionalismo e o principio da dignidade da pessoa humana (PDPH)
      2. PDPH no sistema constitutcional brasileiro
      3. PDPH e a Releitura da teoria jusfundamental
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1. Direito Natural como Direito Justo
2. Positivismo como Direito Justo
3. Pos-Positivismo Jurídico como novo Paradigma do direito Justo
4. O principio da dignidade da pessoa humana como marco axiologico do direito justo no pos-positivismo brasileiro
  1. Dignidade como dimensão semântica
  2. dignidade da pessoa humana: o devido como justo processo legal
5. Dignidade da Pessoa Humana nos precedentes do STF
HEMENÊUTICA
1. Pós-Modernidade Jurídica e a Hemeneutica Emergente
2. O Principio da dignidade da pessoa humana e nova interpretação jurídica (p. 144)
3. A dimensão Axiológica da Interpretação Jurídica
4. Interpretação do direito e o principio da dignidade da pessoa humana (p. 228)

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