5.301 - EMEMG

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EMEMG - Título I - Capítulo I - Generalidades Do Art 1 ao Art 7
patricia oliveira
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patricia oliveira
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5.301 - EMEMG
  1. rege os
    1. direitos
      1. prerrogativas
        1. deveres
          1. responsabilidades
            1. militar
              1. na ativa
                1. até ser transferido
                  1. reformado
                    1. excluído
                      1. reserva
                    2. na reserva
                      1. passou para a inatividade
                      2. reformado
                        1. desobrigado do serviço
                    3. carreira
                      1. oficial
                        1. brasileiros natos
                        2. praça
                          1. brasileiros natos
                            1. brasileiros naturalizados
                          2. Requisitos ingresso
                            1. brasileiro
                              1. idoneidade moral
                                1. apresentar certidão negativa
                                  1. da Justiça
                                    1. Militar
                                      1. Estadual
                                        1. Federal
                                      2. não indiciado em
                                        1. inquérito comum ou militar
                                          1. crime doloso
                                        2. ok com obrigações eleitoral e militar
                                          1. entre 18 e 30 anos
                                            1. exceto QOS 35
                                              1. exceto para militar da instituição
                                                1. para o quadro de oficiais
                                                  1. máximo de 20 anos de efetivo serviço
                                                2. CHO

                                                  Annotations:

                                                  • para oficiais complementares (QOC) e oficiais especialista (QOE)
                                                  1. máximo de 24 anos de efetivo serviço
                                                3. nível superior PM/médio BM
                                                  1. mínimo 1,60m de altura
                                                    1. exceto QOS
                                                    2. aptidão física
                                                      1. através do TCF

                                                        Annotations:

                                                        • TFC - Teste de Capacitação Física
                                                        1. eliminatório e classificatório
                                                      2. aprovado no psicológico
                                                        1. feito por psicólogo
                                                          1. QOS
                                                            1. contratado
                                                            2. o teste compreende
                                                              1. personalidade
                                                                1. inteligência
                                                                  1. anamnese psicológica
                                                                    1. cabe recurso
                                                                      1. à junta examinadora

                                                                        Annotations:

                                                                        • não pode ser composta por psicólogo que participou da avaliação
                                                                  2. sanidade física e mental
                                                                    1. comprovado por exames

                                                                      Annotations:

                                                                      • a critério da JMS ou comissão de avaliadores
                                                                      1. médicos
                                                                        1. odontológicos
                                                                          1. complementares
                                                                        2. não ter tatuagem visível com a farda
                                                                          1. incompatível com a profissão
                                                                            1. se tiver será comprovado por
                                                                              1. médico QOS
                                                                                1. médico contratado
                                                                                  1. em laudo fundamentado
                                                                                    1. cabe recurso
                                                                                      1. a junta examinadora

                                                                                        Annotations:

                                                                                        • não pode ser composta por médico que participou da avaliação
                                                                              2. candidatos ao
                                                                                1. QOS
                                                                                  1. devem ser graduados nível superior
                                                                                    1. área compatível com função
                                                                                  2. QO-PM
                                                                                    1. deve ser bacharel em direito
                                                                                    2. QP/QPE
                                                                                      1. devem possuir nível superior
                                                                                      2. QOCpl

                                                                                        Annotations:

                                                                                        • Quadro de Oficiais Capelães
                                                                                        1. deve ter nível superior
                                                                                      3. o militar é estável
                                                                                        1. após 3 anos
                                                                                          1. EFETIVO SERVIÇO
                                                                                            1. mediante ADI

                                                                                              Annotations:

                                                                                              • avaliação de desempenho individual
                                                                                        Show full summary Hide full summary

                                                                                        Similar

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                                                                                        CONCEPTUAL MAP
                                                                                        Andres Sanchez
                                                                                        Final Exam
                                                                                        Ms. Wong-Lee