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5.301 - EMEMG
Description
EMEMG - Título I - Capítulo I - Generalidades Do Art 1 ao Art 7
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legislação institucional
finalizadas
Mind Map by
patricia oliveira
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patricia oliveira
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Resource summary
5.301 - EMEMG
rege os
direitos
prerrogativas
deveres
responsabilidades
militar
na ativa
até ser transferido
reformado
excluído
reserva
na reserva
passou para a inatividade
reformado
desobrigado do serviço
carreira
oficial
brasileiros natos
praça
brasileiros natos
brasileiros naturalizados
Requisitos ingresso
brasileiro
idoneidade moral
apresentar certidão negativa
da Justiça
Militar
Estadual
Federal
não indiciado em
inquérito comum ou militar
crime doloso
ok com obrigações eleitoral e militar
entre 18 e 30 anos
exceto QOS 35
exceto para militar da instituição
para o quadro de oficiais
máximo de 20 anos de efetivo serviço
CHO
Annotations:
para oficiais complementares (QOC) e oficiais especialista (QOE)
máximo de 24 anos de efetivo serviço
nível superior PM/médio BM
mínimo 1,60m de altura
exceto QOS
aptidão física
através do TCF
Annotations:
TFC - Teste de Capacitação Física
eliminatório e classificatório
aprovado no psicológico
feito por psicólogo
QOS
contratado
o teste compreende
personalidade
inteligência
anamnese psicológica
cabe recurso
à junta examinadora
Annotations:
não pode ser composta por psicólogo que participou da avaliação
sanidade física e mental
comprovado por exames
Annotations:
a critério da JMS ou comissão de avaliadores
médicos
odontológicos
complementares
não ter tatuagem visível com a farda
incompatível com a profissão
se tiver será comprovado por
médico QOS
médico contratado
em laudo fundamentado
cabe recurso
a junta examinadora
Annotations:
não pode ser composta por médico que participou da avaliação
candidatos ao
QOS
devem ser graduados nível superior
área compatível com função
QO-PM
deve ser bacharel em direito
QP/QPE
devem possuir nível superior
QOCpl
Annotations:
Quadro de Oficiais Capelães
deve ter nível superior
o militar é estável
após 3 anos
EFETIVO SERVIÇO
mediante ADI
Annotations:
avaliação de desempenho individual
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