8490207
Description
Mind Map by Uli Silva Araújo, updated more than 1 year ago
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Created by Uli Silva Araújo
almost 8 years ago
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Teoria
Geral
da
Constituição
- Constituição
- Lei fundamental e suprema do estado criada pelo povo
- Elementos
- Escrita
- Sistema de direitos fundamentais individuais
- Princípio Separação dos Poderes
- Sistema democrático formal
- Escrita
- Estrutura
- Preâmbulo
- Antecede texto constitucional
- Intenção do legislador constituinte
- Não é norma constitucional
- Não serve de parâmetro pra ADIN
- Não serve de parâmetro pra ADIN
- Não tem caráter vinculante
- Antecede texto constitucional
- parte dogmática
- Texto constitucional
- Podem ser modificadas pelo poder constituinte derivado mediante EC
- Texto constitucional
- Disposições transitórias
- Pode ser modificada
- Paradigma pra controle de constitucionalide
- Pode ser modificada
- Preâmbulo
- Normas Constitucionais Originárias
- Elabora nova constituição
- Não existe hierarquia
- Norma ADCT mesma hierarquia
- Não podem ser declaradas
inconstitucionais
- Elabora nova constituição
- Normas Constitucionais Derivadas
- Emendas Constitucionais
- Objeto de controle de constitucionalidade
- Emendas Constitucionais
- Lei fundamental e suprema do estado criada pelo povo
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