CONCURSO DE PESSOAS

Annotations:

• inimputável ou não

Annotations:

• O crime pode ser praticado tanto por só um agente ou por mais de um agente

1. AUTOR
2. AUTOR + PARTÍCIPE
3. AUTOR + AUTOR

Annotations:

• É a hipótese excepcional em que o concurso de pessoas é elementar do tipo, ou seja, só há o crime se houver o concuso de pessoas

1. condutas paralelas

   Annotations:

   • Condutas se auxiliamm mutuamente ex. associaçao
2. condutas contrapostas

   Annotations:

   • Uma conduta contra a outra = rixa
3. condutas convergentes

   Annotations:

   • Condutas se encontram para nascer o crime. ex. bigamia

1. verbo nuclear

1. quem colabora p/ crime

1. poder de decisão
2. crimes dolosos
3. FIGURAS
   1. AUTOR DIRETO

      Annotations:

      • Executor = tem domínio da conduta e pratica o fato
   2. AUTOR

      Annotations:

      • Coautor funcional: não pratica o fato, mas possui uma atividade no plano global
   3. AUTOR MEDIATO

      Annotations:

      • Se vale de 3º para praticar o fato

1. consciência
2. vontade
   1. aderir ao crime

      Annotations:

      • Princípio convergência vontades, não sendo necessário, portanto o acordo anterior

1. adesão subjetiva após iter criminis

1. CRIME COMUM

   Annotations:

   • Não é necessária qualidade especial do agente para o crime = ex. homicídio e furto
2. CRIME PRÓPRIO

   Annotations:

   • Exige uma qualidade e condição especial do agente, mas admite-se coautoria e participação
3. MÃO PRÓPRIA

   Annotations:

   • Apesar de exigir uma condição especial do agente, só admite participação, mas não coautoria ex. falso testemunho

1. conduta autônoma = atípico

1. induzimento ou instigação
   1. MORAL
2. auxiliar
   1. MATERIAL

1. TEORIAS
   1. ACEESSORIEDADE MÍNIMA
      1. típica

         Annotations:

         • Basta que a conduta inicial seja TÍPICA
   2. ACESSORIEDADE MÉDIA ou LIMITADA
      1. típica e ilícita
   3. ACESSORIEDADE MÁXIMA
      1. típica, ilícita e culpável
   4. HIPERACESSORIEDADE
      1. típica, ilícita, culpável e punível

Annotations:

• Exigência de concurso de várias pessoas

1. tipos de convergência
2. tipos de encontro

1. atípico

Annotations:

• Não é partícipe, pois não há conduta acessória

1. SE VALE 3º P/ PRÁTICA DO CRIME
   1. 3º instrumento do crime
2. não realiza tipo

1. CRIME PRÓPRIO
   1. desde c/ qualidade especial do tipo
2. MÃO PRÓPRIA
   1. salvo p/ Greco
      1. testemunha sofre coação moral irresistível p/ mentir

1. erro determinado 3º

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   • Autor mediato: quem determina erro Instrumento: quem erra
2. coação moral irresistível

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   • Autor mediato: autor coação Instrumento: coagido
3. obediência hierárquica

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   • Autor mediato: superior hierárquico Instrumento: subordinado
4. instrumento impunível

   Annotations:

   • Autor mediato: capaz Instrumento:incapaz
5. autor de escritório

   Annotations:

   • Autor mediato: poder hierárquico Instrumento: subordinado
   1. máquina de poder funcionário x chefe