Question 1
Question
Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque, salvo os de semi reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
Question 2
Question
No caso de transferência de residência ou domicílio, não é válido, durante o
exercício, o licenciamento de origem.
Question 3
Question
Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e (mas):
Answer
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Terão sua circulação regulada pelo Contran durante o trajeto entre a fábrica e o município de destino.
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Será recolhida apenas a taxa de deslocamento previsto no art. 150 do CTB
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Apenas no segundo ano de propriedade é que o proprietário recolherá esse tributo.
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Será cobrada uma taxa de emissão de poluentes emitida pelo IBAMA
Question 4
Question
É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual, salvo se:
Answer
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O porte será dispensado quando, por motivo de força maior o condutor estiver esquecido.
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O porte será dispensado quando o veículo for novo e já estiver sido emplacado
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O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
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O porte será dispensado quando se tratar de veículo oficial.
Question 5
Question
No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.
Question 6
Question
O comprovante de transferência de propriedade de que trata o caput poderá não poderá ser substituído por documento eletrônico.
Question 7
Question
No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.
Question 8
Question
Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer ser- viço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público concedente.
Question 9
Question
Ao licenciar o veículo novo, o proprietário estará isento a sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído, conforme disposto no art. 104.
Question 10
Question
Art. 130. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
§ 1º O disposto neste artigo aplicar-se-á no que couber aos veículos de uso bélico.