Question 1
Question
I – homens e mulheres são iguais em [blank_start]direitos e obrigações[blank_end], nos termos desta Constituição; [Art. 5º, I]
II – ninguém será [blank_start]obrigado a fazer ou deixar de fazer[blank_end] alguma coisa senão em [blank_start]virtude de le[blank_end]i; [Art. 5º, II]
III – ninguém será submetido a [blank_start]tortura[blank_end] nem a tratamento [blank_start]desumano[blank_end] ou [blank_start]degradante[blank_end]; [Art. 5º, III]
V – é assegurado o direito de [blank_start]resposta[blank_end], proporcional ao [blank_start]agravo[blank_end], além da indenização por dano [blank_start]material[blank_end], [blank_start]moral[blank_end] ou à [blank_start]imagem[blank_end]; [Art. 5º, V]
XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a [blank_start]defesa do consumidor[blank_end]; [Art. 5º, XXXII]
LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica [blank_start]integral[blank_end] e [blank_start]gratuita[blank_end] aos que comprovarem [blank_start]insuficiência[blank_end] de [blank_start]recursos[blank_end]; [Art. 5º, LXXIV]
LXXVI – são [blank_start]gratuitos[blank_end] para os reconhecidamente [blank_start]pobres[blank_end], na forma da lei: [Art. 5º, LXXVI]
a) o registro [blank_start]civil[blank_end] de [blank_start]nascimento[blank_end];
b) a certidão de [blank_start]óbito[blank_end];
Question 2
Question
VI – é inviolável a liberdade de [blank_start]consciência[blank_end] e de [blank_start]crença[blank_end], sendo assegurado o livre exercício dos [blank_start]cultos[blank_end] religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos [blank_start]locais[blank_end] de culto e a suas [blank_start]liturgias[blank_end]; [Art. 5º, VI]
VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência [blank_start]religiosa[blank_end] nas entidades [blank_start]civis[blank_end] e [blank_start]militares[blank_end] de [blank_start]internação[blank_end] coletiva; [Art. 5º, VII]
VIII – ninguém será privado de [blank_start]direitos[blank_end] por motivo de crença religiosa ou de convicção [blank_start]filosófica[blank_end] ou [blank_start]política[blank_end], salvo se as invocar para eximir-se de obrigação [blank_start]legal[blank_end] a todos [blank_start]imposta[blank_end] e recusar-se a cumprir prestação [blank_start]alternativa[blank_end], fixada em lei; [Art. 5º, VIII]
Answer
-
consciência
-
pensamento
-
crença
-
fé
-
cultos
-
sacramentos
-
locais
-
templos
-
liturgias
-
pregações
-
religiosa
-
caridosa
-
civis
-
populares
-
militares
-
privadas
-
internação
-
integração
-
direitos
-
deveres
-
filosófica
-
moral
-
política
-
espiritual
-
legal
-
impiedosa
-
imposta
-
permitida
-
alternativa
-
remunerada
Question 3
Question
IV – é livre a [blank_start]manifestação[blank_end] do [blank_start]pensamento[blank_end], sendo [blank_start]vedado[blank_end] o [blank_start]anonimato[blank_end]; [Art. 5º, IV]
IX – é [blank_start]livre[blank_end] a expressão da atividade [blank_start]intelectual[blank_end], [blank_start]artística[blank_end], [blank_start]científica[blank_end] e de [blank_start]comunicação[blank_end], independentemente de [blank_start]censura[blank_end] ou [blank_start]licença[blank_end]; [Art. 5º, IX]
XIII – é [blank_start]livre[blank_end] o exercício de qualquer [blank_start]trabalho[blank_end], [blank_start]ofício[blank_end] ou [blank_start]profissão[blank_end], atendidas as qualificações [blank_start]profissionais[blank_end] que a [blank_start]lei[blank_end] estabelecer; [Art. 5º, XIII]
Answer
-
manifestação
-
formulação
-
pensamento
-
testamento
-
anonimato
-
estrelato
-
vedado
-
acessível
-
livre
-
proibida
-
intelectual
-
jornalista
-
artística
-
técnica
-
científica
-
política
-
comunicação
-
correção
-
censura
-
pressão
-
licença
-
autorização
-
livre
-
vedado
-
trabalho
-
emprego
-
ofício
-
ensino
-
profissão
-
confissão
-
profissionais
-
oficiais
-
lei
-
imprensa
Question 4
Question
Sigilo:
XII – é [blank_start]inviolável[blank_end] o sigilo da [blank_start]correspondência[blank_end] e das comunicações [blank_start]telegráficas[blank_end], de [blank_start]dados[blank_end] e das [blank_start]comunicações[blank_end] telefônicas, salvo, no último caso, por [blank_start]ordem judicial[blank_end], nas [blank_start]hipóteses[blank_end] e na [blank_start]forma[blank_end] que a lei estabelecer para [blank_start]fins[blank_end] de investigação [blank_start]criminal[blank_end] ou instrução [blank_start]processual[blank_end] [blank_start]penal[blank_end]; [Art. 5º, XII]
XIV – é assegurado a todos o acesso à [blank_start]informação[blank_end] e resguardado o [blank_start]sigilo[blank_end] da fonte, quando necessário ao exercício [blank_start]profissional[blank_end]; [Art. 5º, XIV]
Publicidade
LX – a [blank_start]lei[blank_end] só poderá [blank_start]restringir[blank_end] a publicidade dos atos [blank_start]processuais[blank_end] quando a defesa da [blank_start]intimidade[blank_end] ou o [blank_start]interesse[blank_end] social o [blank_start]exigirem[blank_end]; [Art. 5º, LX]
Answer
-
lei
-
restringir
-
processuais
-
intimidade
-
interesse
-
exigirem
-
inviolável
-
correspondência
-
telegráficas
-
dados
-
comunicações
-
ordem judicial
-
hipóteses
-
forma
-
fins
-
criminal
-
processual
-
penal
-
informação
-
sigilo
-
profissional
Question 5
Question
X – são [blank_start]invioláveis[blank_end] a [blank_start]intimidade[blank_end], a [blank_start]vida privada[blank_end], a [blank_start]honra[blank_end] e a [blank_start]imagem[blank_end] das pessoas, assegurado o direito a [blank_start]indenização[blank_end] pelo dano [blank_start]material[blank_end] ou [blank_start]moral[blank_end] decorrente de sua [blank_start]violação[blank_end]; [Art. 5º, X]
XI – a [blank_start]casa[blank_end] é asilo [blank_start]inviolável[blank_end] do [blank_start]indivíduo[blank_end], [blank_start]ninguém[blank_end] nela podendo [blank_start]penetrar[blank_end] sem [blank_start]consentimento[blank_end] do [blank_start]morador[blank_end], salvo em caso de [blank_start]flagrante delito[blank_end] ou [blank_start]desastre[blank_end], ou para prestar [blank_start]socorro[blank_end], ou, [blank_start]durante o dia[blank_end], por determinação [blank_start]judicial[blank_end]; [Art. 5º, XI]
Answer
-
invioláveis
-
deploráveis
-
intimidade
-
irmandade
-
vida privada
-
vida conjugal
-
vida coletiva
-
honra
-
paz
-
imagem
-
inidoneidade
-
indenização
-
ajuização
-
material
-
físico
-
patrimonial
-
moral
-
formal
-
à imagem
-
violação
-
aprovação
-
concessão
-
casa
-
praça
-
estação
-
inviolável
-
violável
-
questionável
-
indivíduo
-
vizinho
-
traficante
-
ninguém
-
todos
-
policiais
-
Jesus
-
penetrar
-
entrar
-
invadir
-
consentimento
-
aprovação
-
queixa
-
morador
-
vizinho
-
prefeito
-
flagrante delito
-
genocídio
-
estupro coletivo
-
baile funk
-
desastre
-
acidente
-
desmoronamento
-
força maior
-
socorro
-
assistência
-
ajuda
-
durante o dia
-
durante à noite
-
ao anoitecer
-
no crepúsculo
-
pela manhã
-
judicial
-
sindical
-
policial
-
com trânsito em julgado
Question 6
Question
Locomoção
Reunião
XV – é livre a [blank_start]locomoção[blank_end] no território [blank_start]nacional[blank_end] em [blank_start]tempo de paz[blank_end], podendo qualquer [blank_start]pessoa[blank_end], nos termos da [blank_start]lei[blank_end], nele [blank_start]entrar[blank_end], [blank_start]permanecer[blank_end] ou dele [blank_start]sair[blank_end] com seus [blank_start]bens[blank_end]; [Art. 5º, XV]
XVI – todos podem reunir-se [blank_start]pacificamente[blank_end], sem [blank_start]armas[blank_end], em locais [blank_start]abertos ao público[blank_end], [blank_start]independentemente[blank_end] de [blank_start]autorização[blank_end], desde que não [blank_start]frustrem[blank_end] outra [blank_start]reunião[blank_end] [blank_start]anteriormente[blank_end] [blank_start]convocada[blank_end] para o [blank_start]mesmo[blank_end] local, sendo [blank_start]apenas[blank_end] exigido [blank_start]prévio[blank_end] [blank_start]aviso[blank_end] à [blank_start]autoridade[blank_end] competente; [Art. 5º, XVI]
Answer
-
locomoção
-
movimentação
-
agitação
-
peregrinação
-
nacional
-
brasileiro
-
internacional
-
tempo de paz
-
época de paz
-
período pacífico
-
pessoa
-
estrangeiro
-
nacionalista
-
lei
-
constituição
-
entrar
-
morar
-
permanecer
-
ficar
-
sair
-
abandonar
-
bens
-
pertences
-
pacificamente
-
sem armas
-
de dia
-
armas
-
máscaras
-
abertos ao público
-
públicamente abertos
-
decentes
-
independentemente
-
a depender
-
autorização
-
permissão
-
admissão
-
frustrem
-
queixem
-
atrapalhem
-
reunião
-
convocação
-
anteriormente
-
posteriormente
-
concomitantemente
-
convocada
-
declarada
-
mesmo
-
presente
-
apenas
-
contudo
-
prévio
-
posterior
-
aviso
-
ajuizado
-
autoridade
-
personalidade
-
hierarquia
Question 7
Question
Associação
XVII – é [blank_start]plena[blank_end] a liberdade de [blank_start]associação[blank_end] para fins lícitos, vedada a de caráter [blank_start]paramilitar[blank_end]; [Art. 5º, XVII]
XVIII – a criação de [blank_start]associações[blank_end] e, na forma da lei, a de [blank_start]cooperativas[blank_end] independem de [blank_start]autorização[blank_end], sendo [blank_start]vedada[blank_end] a interferência [blank_start]estatal[blank_end] em seu funcionamento; [Art. 5º, XVIII]
XIX – as [blank_start]associações[blank_end] só poderão ser compulsoriamente [blank_start]dissolvidas[blank_end] ou ter suas [blank_start]atividades[blank_end] suspensas por [blank_start]decisão judicial[blank_end], exigindo-se, no [blank_start]primeiro[blank_end] caso, o [blank_start]trânsito em julgado[blank_end]; [Art. 5º, XIX]
XX – ninguém poderá ser [blank_start]compelido[blank_end] a associar-se ou a permanecer [blank_start]associado[blank_end]; [Art. 5º, XX]
XXI – as entidades [blank_start]associativas[blank_end], quando [blank_start]expressamente[blank_end] autorizadas, têm [blank_start]legitimidade[blank_end] para representar seus [blank_start]filiados[blank_end] [blank_start]judicial[blank_end] ou [blank_start]extrajudicialmente[blank_end]; [Art. 5º, XXI]
Answer
-
plena
-
associação
-
paramilitar
-
associações
-
cooperativas
-
autorização
-
vedada
-
estatal
-
associações
-
dissolvidas
-
atividades
-
decisão judicial
-
primeiro
-
trânsito em julgado
-
compelido
-
associado
-
associativas
-
expressamente
-
legitimidade
-
judicial
-
extrajudicialmente
-
filiados