A Criação do Direito - A norma jurídica: estrutura, validade, classificação
Descripción
(Normas jurídicas - características básicas) Direito interno Test sobre A Criação do Direito - A norma jurídica: estrutura, validade, classificação, creado por Neto Cavasin el 29/01/2018.
O pensamento jurídico tradicional, cujo principal autor foi Hans Kelsen, rechaçava a noção de sanção como elemento primordial da norma jurídica.
Respuesta
True
False
Pregunta 2
Pregunta
A partir dos anos 30, com a passagem do Estado liberal para o Estado providência, a função do direito foi modificada na vida social, em direção à sanções premiais (incentivos) e à promoção (e não mais somente tutela e garantia) do direito. Com o surgimento da nulidade dos atos, foi sendo retirado o foco do direito como repressão.
Respuesta
True
False
Pregunta 3
Pregunta
A norma jurídica pode ser entendida por três prismas: [blank_start]fundamento[blank_end], [blank_start]validade[blank_end] e [blank_start]eficácia[blank_end].
Respuesta
fundamento
validade
eficácia
Pregunta 4
Pregunta
Em que caso existe hierarquia entre normas federais, estaduais e municipais?