Pregunta 1
Pregunta
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Pregunta 2
Pregunta
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Pregunta 3
Pregunta
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Respuesta
-
estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
Pregunta 4
Pregunta
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Pregunta 5
Pregunta
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Pregunta 6
Pregunta
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Respuesta
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
-
suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora
Pregunta 7
Pregunta
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Respuesta
-
cancelar o CA
-
recolher amostras de EPI
Pregunta 8
Pregunta
Cabe ao órgão regional do MTE:
Pregunta 9
Pregunta
Cabe ao órgão regional do MTE:
Respuesta
-
cancelar o CA
-
recolher amostras de EPI
Pregunta 10
Pregunta
Cabe ao órgão regional do MTE:
Respuesta
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
-
suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora
Pregunta 11
Pregunta
Sempre que julgar necessário o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos.
Pregunta 12
Pregunta
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
Respuesta
-
sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho
-
enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas
-
para atender a situações de emergência
Pregunta 13
Pregunta
Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.