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Descripción
Test por Lucas Ávila, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Lucas Ávila
hace más de 10 años
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Pregunta 1
Pregunta
Têm domicílio necessário o incapaz, o marítimo e o preso.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 2
Pregunta
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente viva, considerar-se-á domicílio seu :
Respuesta
-
a) qualquer delas.
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b) aquela que for mais frequentada.
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c) a que primeiro tiver sido estabelecida.
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d) aquela que coincide com seu local de trabalho.
Pregunta 3
Pregunta
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Respuesta
-
a) a pessoa jurídica de direito privado, onde estiver sua sede.
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b) o marítimo, onde o navio estiver ancorado.
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c) o servidor público, no lugar onde exercer suas funções, ainda que não permanentemente.
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d) o preso, onde cumprir a sentença.
Pregunta 4
Pregunta
Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso, cada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados.
Respuesta
- True
- False
Pregunta 5
Pregunta
O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que
Respuesta
-
a) o domicílio dos representados é aquele fixado pela vontade do representante legal, regulado em prol do exercício da autonomia privada, não sendo necessariamente o mesmo do representante legal.
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b) a concepção de domicílio relaciona-se com conceitos pertinentes ao conceito de residência e ao conceito de moradia, sendo este conceito de moradia próprio do direito subjetivo, constituído pelo estabelecimento da pessoa.
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c) o domicílio é o local físico, podendo ser mais de um, ou podendo ser alterado, e tal conceito, previsto no Código Civil, é também aplicável no caso do servidor público correlacionado com o domicílio necessário.
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d) é domicílio de uma pessoa que não tenha residência física o local em que ela for encontrada, ou seja, o lugar de sua habitação ou moradia.
Pregunta 6
Pregunta
Assinale a opção correta acerca de domicílio.
Respuesta
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a) Caso uma pessoa tome posse em cargo público, após aprovação em concurso, ela não perderá automaticamente o domicílio que antes possuía.
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b) O domicílio da pessoa natural que não possui residência determinada ou cuja residência seja de difícil identificação é determinado por eleição.
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c) Considera-se nula de pleno direito a cláusula que estabelece foro de eleição em contratos de adesão celebrados por consumidor que seja pessoa física.
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d) O domicílio da pessoa jurídica que possui estabelecimentos em cidades diferentes corresponde à localidade onde funciona a administração.
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e) O domicílio da pessoa natural que possui diversas residências onde vive alternadamente corresponde ao centro de ocupação habitual.
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