CRC EXAME 2015.1

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Fichas sobre CRC EXAME 2015.1, creado por dany_ecia el 23/01/2015.
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Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
NBC TG 03(R1) – Demonstração dos Fluxos de Caixa Atividades de Investimentos a. pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo. b. recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo; c. pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures(exceto pagamentos de títulos equivalentes de caixa ou aqueles mantidos para negociação imediata ou futura); d. recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto recebimentos de títulos considerados como equivalentes de caixa e aqueles mantidos para negociação imediata ou futura); e. adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição f
NBC TG 03(R1) – Demonstração dos Fluxos de Caixa Atividades de Investimentos. recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos de instituição financeira); g. pagamentos em caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou futura, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento; e h. recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.
NBC TG Estrutura Conceitual Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado.
O CPC - 09 que trata sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), diz no item 14: RECEITAS Receitas Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas.
O CPC - 09 que trata sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), diz no item 14: INSUMOS ADQUIRIDOS Insumos adquiridos de terceiros Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio.
ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER QDO OS ENCARGOS FINANCEIROS SÃO DESCONTADOS ANTECIPADAMENTE,SENDO RECEBIDO O VALOR LIQUIDO DO EMPRESTIMO, A EMPRESA DEVE REGISTRAR O VALOR RECEBIDO NA CONTA BANCO E O VALOR TOTAL DO EMPRESTIMO NO PASSIVO E OS ENCARGOS FINANCEIROS ANTECIPADOS SERÃO DEBITADOS EM UMA CONTA DE ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER QUE É REDUTORA DA CONTA EMPRESTIMO
FORMULA PARA ACHAR ESTOQUE FINAL EF=EI+( COMPRAS LIQUIDAS)-CMV
NBC TG 26 APENDICE A O RESULTADO ABRANGENTE É A MUTAÇÃO QUE OCORRE NO PATRIMONIO LIQUIDO DURANTE UM PERIODO QUE RESULTA DE TRANSAÇÕES E OUTROS EVENTOS QUE NÃO DERIVADOS DE TRANSAÇÕES COM OS SOCIOS NA SUA QUALIDADE DE PROPRIETARIOS
ITG 1000 NOTAS EXPLICATIVAS, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DEVEM INCLUIR - A DECLARAÇÃO EXPLICITA E NÃO RESERVADA DE CONFORMIDADE COM ESTA INTERPRETAÇÃO - DESCRIÇÃO RESUMIDA DAS OPERAÇÕES DA ENTIDADE E SUAS PRINCIPAIS ATIVIDADES. - REFERENCIAS AS PRINCIPAIS PRATICAS CONTABEIS ADOTADAS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRÇÕES CONTABEIS. - DESCRIÇÃO RESUMIDA DAS POLITICAS CONTABEIS SIGNIFICATIVAS UTILIZADAS PELAS ENTIDADES. - DESCRIÇÃO RESUMIDA DAS CONTINGENCIAS PASSIVAS QUANDO HOUVER; - QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE PARA A ADEQUADA COMPREENSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS
FORMULA DA CMV CMV= EI+ COMPRAS LIQUIDAS - EF
MONTANDO A DRE RECEITA BRUTA -IMPOSTOS SOBRE VENDAS = RECEITAS LIQUIDAS - CMV = LUCRO BRUTO - DESP C. SALARIOS - DESP C. ENCARGOS =LUCRO LIQUIDO
NBC TG 06 - OPERAÇÕES COM ARRENDAMENTOS MERCANTIS OS ARRENDATARIOS DEVEM RECONHECER OS ARRENDAMENTOS MERCANTIS COMO ATIVOS E PASSIVOS,NO SEU BALANÇO PATRIMONIAL AMBOS CORRESPONDENDO AO VALOR JUSTO DO BEM ARRENDADO OU, CASO SEJA INFERIOR AO VALOR PRESENTE DOS PAGAMENTOS MINIMOS DO ARRENDAMENTO MERCANTIL JUSTO. SENDO ASSIM CASO O VALOR JUSTO DO BEM SEJA MENOR QUE O VALOR PRESENTE DAS PRESTAÇÕES, O VALOR JUSTO DEVERA SER O CONTABILIZADO.
PRINCIPIO DA PRUDENCIA O PRINCIPIO DA PRUDENCIA DETERMINA A ADOÇÃO DO MENOR VALOR PARA OS COMPONENTES DO ATIVO E MENOR PARA OS PASSIVOS, SEMPRE QUE SE APRESENTEM ALTERNATIVAS IGUALMENTE VALIDAS PARA AS QUANTIFICAÇÕES DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS QUE ALTEREM O PATRIMONIO LIQUIDO
NBC TG 30 A RECEITA PROVENIENTE DE BENS DEVE SER RECONHECIDA QDO FOREM SATISFEITAS TODAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: a- A ENTIDADE TENHA TRANSFERIDO PARA O COMPRADOR OS RISCOS E BENEFÍCIOS INERENTES A PROPRIEDADE DOS BENS. b- A ENTIDADE NÃO MANTENHA ENVOLVIMENTO CONTINUADO NA GESTÃO DOS BENS VENDIDOS. c- O VALOR DA RECEITA POSSA SER MENSURADO COM CONFIABILIDADE . d- FOR PROVÁVEL QUE OS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FLUIRÃO PARA A ENTIDADE. e- AS DESPESAS INCORRIDAS COM A TRANSAÇÃO POSSA SER MENSURADAS COM CONFIABILIDADE.
NBC TG 03 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS a- CAIXA RECEBIDO PELA EMISSÃO DE AÇÕES OU OUTROS INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS b- PAGAMENTOS EM CAIXA A INVESTIDORES PARA ADQUIRIR OU RESGATAR AÇÕES DA ENTIDADE. c- CAIXA RECEBIDO PELA EMISSÃO DE DEBENTURES, EMPRESTIMOS, NOTAS PROMISSORIAS, OUTROS TIPOS DE DIVIDAS, HIPOTECAS, E OUTROS EMPRESTIMOS DE CURTO E LONGO PRAZO. d- AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS. e- PAGAMENTOS EM CAIXA PELO ARRENDATARIO PARA REDUÇÃO DO PASSIVO REFERENTE AO ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
Princípio da Entidade O princípio da entidade trata basicamente da relação entre a empresa (ou entidade) e o seu dono, em outras palavras, da separação que a contabilidade faz entre o patrimônio da empresa e o patrimônio dos proprietários.
PRINCIPIO DA CONTINUIDADE O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. Pelo Princípio da Continuidade, a apropriação de receitas e despesas pressupõe que a entidade continuará funcionando.
Princípio da Oportunidade O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.
Princípio do Registro pelo Valor Original O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
No Principio pelo valor original, as bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I – Custo histórico: Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e II – Variação do custo histórico: Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos,
Variação do custo histórico a) Custo corrente Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, b) Valor realizável  Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade; c) Valor presente  Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa
Variação do custo histórico d) Valor justo  É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; e e) Atualização monetária  Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
Princípio da Competência O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
O Código de Ética Profissional tem por objetivo ... fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da Contabilidade, quando no exercício profissional e nos assuntos relacionados à profissão e à classe.
São deveres do Profissional da Contabilidade: I – exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade II – guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes III – zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo; IV – comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em documento reservado, eventual circunstância adversa que possa influir na decisão daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho V – inteirar-se de todas as circunstâncias, antes de emitir opinião sobre qualquer caso; VI – renunciar às funções que exerce, logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de antecedência, zelando, contudo, para que os interesses dos mesmos não sejam prejudicados
São deveres do Profissional da Contabilidade: VII – se substituído em suas funções, informar ao substituto sobre fatos que devam chegar ao conhecimento desse VIII – manifestar, a qualquer tempo, a existência de impedimento para o exercício da profissão; IX – ser solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional X – cumprir os Programas Obrigatórios de Educação Continuada estabelecidos pelo CFC; XI – comunicar, ao CRC, a mudança de seu domicílio ou endereço e da organização contábil de sua responsabilidade, XII – auxiliar a fiscalização do exercício profissional.
De acordo com o CPC - 25: Ativo contingente 31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente. 32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. 33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.
De acordo com o CPC - 25: Ativo contingente 34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos. 35. Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente (ver item 89).
CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração Quando a entidade vende, desconta ou transfere um ativo financeiro (venda ou desconto de carteira de recebíveis, por exemplo), só pode baixá-lo se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro e se não mantiver envolvimento continuado com ele. Caso contrário, a entidade deve manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor recebido como empréstimo. A essência da transação é que deve ser retratada contabilmente. Assim, as duplicatas descontadas (parcela recebida do desconto) são agora classificadas como passivo, sendo que a duplicata a receber continua a ser mantida no ativo até o seu efetivo recebimento.
VARIAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO DMPL Descrição Valores Aquisições de ações de emissão própria* (R$336,00) Distribuição de dividendos obrigatórios (R$14.496,00) Lucro líquido do exercício R$16.800,00 Aumento de capital social com integralização em dinheiro R$20.400,00 TOTAL R$22.368,00
CISÃO, Fusão, A cisão é a operação pela qual a sociedade transfere todo ou somente uma parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a sociedade cindida. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações (Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 228; Código Civil - Lei n º 10.406, de 2002, art. 1119). Com a fusão desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, na qual todas elas se fundem.
Processo de Fusão, Para que se processe a fusão deverão ser cumpridas as formalidades exigidas pelos §§ 1 º e 2 º do art. 228 da Lei n º 6.404, de 1976 (Lei das S.A.): a. cada pessoa jurídica resolverá a fusão em reunião dos sócios ou em assembléia geral dos acionistas e aprovará o projeto de estatuto e o plano de distribuição de ações, nomeando os peritos para avaliação do patrimônio das sociedades que serão objetos da fusão. b. constituída a nova sociedade e eleitos os seus primeiros diretores, estes deverão promover o arquivamento e a publicação de todos atos relativos a fusão, inclusive a relação com a identificação de todos os sócios ou acionistas. Para as sociedades que não são regidas pela Lei das S.A., valem as disposições dos arts. 1120 a 1122 da Lei n º 10.406, de 2002 (Código Civil.
Incorporação, Processo de Incorporação A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (Lei das S.A. - Lei n º 6.404, de 1976, art. 227; Código Civil - Lei n º 10.406, de 2002, art. 1116). Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porém, com a sua natureza jurídica inalterada, a sociedade incorporadora.
Processo de Incorporação Para que se processe a incorporação deverão ser cumpridas as formalidades exigidas pelo art. 227 da Lei n º 6.404, de 1976 (Lei das S.A.): a. aprovação da operação pela incorporada e pela incorporadora (relativamente ao aumento de capital a ser subscrito e realizado pela incorporada) por meio de reunião dos sócios ou em assembléia geral dos acionistas (para as sociedades anônimas); b. nomeação de peritos pela incorporada; c. aprovação dos laudos de avaliação pela incorporadora, cujos diretores deverão promover o arquivamento e publicação dos atos de incorporação, após os sócios ou acionistas da incorporada também aprovarem os laudos de avaliação e declararem extinta a pessoa jurídica incorporada. Para as sociedades que não são regidas pela Lei das S.A., valem as disposições dos arts. 1116 a 1118 da Lei n º 10.406, de 2002 (Código Civil).
NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 109. De acordo com o conceito físico de manutenção do capital, quando o capital é definido em termos de capacidade física produtiva, o lucro representa o aumento desse capital no período. Todas as mudanças de preços afetando ativos e passivos da entidade são vistas, nesse conceito, como mudanças na mensuração da capacidade física produtiva da entidade; dessa forma, devem ser tratadas como ajustes para manutenção do capital, que são parte do patrimônio líquido, e não como lucro.
A NBC ITG 1000 – MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no item abaixo diz: 14. A Carta de Responsabilidade tem por objetivo salvaguardar o profissional da Contabilidade no que se refere a sua responsabilidade pela realização da escrituração contábil do período-base encerrado, segregando-a e distinguindo-a das responsabilidades da administração da entidade, sobretudo no que se refere à manutenção dos controles internos e ao acesso às informações
PONTO DE EQUILIBRIO OPERACIONAL OU CONTABIL É O NIVEL DE VENDAS EM QUE O LUCRO ANTES DE JUROS E IR IGUALAM -SE A ZERO, É USADO PARA DETERMINAR O NIVEL DE OPERAÇÕES NECESSARIAS PARA COBRIR TODOS OS CUSTOS OPERACIONAIS E AVALIAR A RENTABILIDADE.
PONTO DE EQUILIBRIO ECONOMICO AS VENDAS NAO COBREM OS CUSTOS DE OPORTUNIDADE. EX PONTO DE EQUILIBRIO CONTABIL 175 MILHOES. PONTO DE EQUILIBRIO ECONOMICO 235 MILHOES. CONCLUSÃO ENTRE 175 MILHOES E 235 MILHOES, ESSA EMPRESA GERA LUCRO CONTABIL, MAS NAO LUCRO ECONOMICO, NESSE INTERVALO NAO HA AGREGAÇÃO DE VALOR O LUCRO CONTABIL NAO É SUFICIENTE PARA COBRIR OS CUSTOS DE OPORTUNIDADE DO VALOR INVESTIDO
EQUAÇÕES PATRIMONIAIS Equações Patrimoniais O estado patrimonial de uma empresa pode apresentar-se de diferentes maneiras na equação patrimonial: a) Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido --> Indica uma situação de normalidade da empresa, pois o conjunto de bens e direitos supera as obrigações (há PL positivo). É uma situação favorável, positiva ou superavitária. b) Ativo = Patrimônio Líquido (sendo Passivo = 0) --> Não existe obrigações para com terceiros, o que geralmente ocorre na abertura da empresa, sendo o passivo igual a zero. c) Ativo = Passivo (sendo PL = 0) --> Neste caso, não existe capital próprio, o que significa que o ativo da empresa foi totalmente financiado com recursos de terceiros. É um estado de alerta, pois a empresa está com dificuldades financeiras. É uma situação nula ou compensada.
EQUAÇAO PATRIMONIAL d) Ativo + Patrimônio Líquido = Passivo --> Nesta situação, a empresa se encontra em estado de insolvência, uma parcela das obrigações ficará sem ser paga, mesmo que a empresa venda todo o seu ativo. Ou seja, o ativo não é suficiente para liquidar todas as dívidas. Para eliminar o déficit, deve-se aumentar o PL com o acréscimo de capital por parte dos seus proprietários. Esta é uma situação denominada Passivo a Descoberto. É uma situação desfavorável, negativa ou deficitária.
ATIVO CONTINGENTE Ativo contingente 31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente. 32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. 33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é PC_25 9 praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. 34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
ATIVO CONTINGENTE 35. Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente (ver item 89).
PASSIVO CONTINGENTE Passivo contingente 27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente. 28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos. 29. Quando a entidade for conjunta e solidariamente responsável por obrigação, a parte da obrigação que se espera que as outras partes liquidem é tratada como passivo contingente. A entidade reconhece a provisão para a parte da obrigação para a qual é provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, exceto em circunstâncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita.
PASSIVO CONTINGENTE 30. Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não inicialmente esperada. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos se tornou provável. Se for provável que uma saída de benefícios econômicos futuros serão exigidos para um item previamente tratado como passivo contingente, a provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período no qual ocorre a mudança na estimativa da probabilidade (exceto em circunstâncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita).
CPC 27 ATIVO IMOBILIZADO DIZ QUE O CUSTO DE UM ITEM DO ATIVO IMOBILIZADO COMPREENDE SEU PREÇO DE COMPRA, + IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTOS NÃO RECUPERÁVEIS SOBRE A COMPRA, DEDUZIDOS DOS IMPOSTOS COMERCIAIS E ABATIMENTOS - O VALOR DEPRECIÁVEL DE ATIVO É DADO APOS A DEDUÇÃO DE SEU VALOR RESIDUAL.
LEI 6.404/76 RESERVA LEGAL DIZ O ART 193 QUE ANTES DE QUALQUER DESTINAÇÃO 5% DO LUCRO LIQUIDO DEVEM SER DESTINADOS Á CONSTITUIÇÃO DA RESERVA LEGAL. A LEI ESTABELECE AINDA DOIS LIMITES AOS SALDOS DE RESERVAS LEGAIS. O PRIMEIRO CHAMADO OBRIGATÓRIO, POIS DEVE SER COMPULSORIAMENTE OBSERVADO. A LEI DIZ QUE A RESERVA LEGAL NÃO EXCEDERA O VALOR DE 20% DO CAPITAL SOCIAL. LIMITE OBRIGATORIO RESERVA LEGAL É IGUAL OU MENOR QUE 20% DO CAPITAL SOCIAL
LEI 6.404/76 RESERVA LEGAL O SEGUNDO LIMITE É O FACULTATIVO, POIS SE A COMPANHIA DESEJAR, PODERÁ CONSTITUIR A RESERVA LEGAL, AINDA QUE ESTE LIMITE SEJA ULTRAPASSADO. SEGUNDO A LEI A COMPANHIA PODERÁ DEIXAR DE CONSTITUIR A RESERVA LEGAL QUANDO O SALDO DESSA RESERVA ACRESCIDO DO MONTANTE DAS RESERVAS DE CAPITAL, EXERCEDER O VALOR DE 30% DO CAPITAL SOCIAL. LIMITE FACULTATIVO RESERVA LEGAL MAIS RESERVAS DE CAPITAL É MENOR OU IGUAL A 30% DO CAPITAL SOCIAL, O MAXIMO PARA RESERVA LEGAL É 20% DO CAPITAL SOCIAL
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