2691383
Descripción
Fichas por augustowebd, actualizado hace más de 1 año
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Creado por augustowebd
hace alrededor de 9 años
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| Pregunta | Respuesta |
| provimento originário | nomeação |
| O direito à Educação é um direito social? | Sim, conforme Art. 6 da CF. |
| O direito à "a saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia" é um direito social? | Sim, conforme expresso no Art. 6. |
| Reter o salário mínimo de outrem, constitui crime? | Se dolosamente, sim. CF Art. 7, X. |
| Estará proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito? | Correto. CF Art. 6, XXXIII. |
| Art. 11. Nas empresas de mais de (...) empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. | 200. |
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