Extinção do Contrato

Descripción

Formas de Extinção do Contrato
belassf
Fichas por belassf, actualizado hace más de 1 año
belassf
Creado por belassf hace más de 9 años
2
0

Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
*Rescisão é gênero (as duas são espécies) Resolução: pelo inadimplemento, descumprimento Resilição: por vontade de uma ou ambas as partes 4 tipo de resolução: - inexecução voluntária (com dolo ou culpa): sempre haverá perdas e danos. A parte pode exigir a execução forçada ou o fim do contrato. - inexecução involuntária (caso fortuito ou força maior): sem perdas e danos - onerosidade excessiva: teoria da imprevisão. Os efeitos retroagirão à data da citação. - Cláusula resolutiva tácita: depende de interpelação judicial. A extinção decorre de um fato que se somou ao inadimplemento 2 tipos de resilição: Bilateral: de comum acordo. Feito pelo distrato, que se dá pela mesma forma do contrato. Unilateral: nos casos previstos em lei, de forma implícita ou explícita. Depende de notificação judicial ou extrajudicial.
Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

Similar

Direito Civil - Personalidade Jurídica
Lucas Ávila
Direito Civil
GoConqr suporte .
Dir. Civil - Pessoa Jurídica
Lucas Ávila
Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11º ao 21º)
Luiz Concursos
Processo Civil
Marcela Martins
Prazos - Dos Atos Processuais - Direito Processual Civil
Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
Direito Civil - Parte Geral - Capítulo 1 - Coleção Sinopses
Anaximandro Martins Leão
Direito das Obrigações
João Lunge
Guia - 2ª Fase do Exame da Ordem
Alice Sousa
Pessoa Jurídica: conceitos
katiafonseca
LINDB
GBortoluzzi