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Direito Penal I

Descripción

Início da parte Geral de Direito Penal, 2017. Baseado no livro de Rogério Sanches, Manual de Direito Penal parte Geral, 2016. Trata-se: Aspectos; Funcionalismo; Classificações.
Brunna Lima
Mapa Mental por Brunna Lima, actualizado hace más de 1 año
Brunna Lima
Creado por Brunna Lima hace alrededor de 7 años
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Resumen del Recurso

Direito Penal I
  1. Definição
    1. Aspectos
      1. Formal
        1. Conjunto de normas
        2. Material
          1. Comportamentos reprováveis
          2. Sociológico
            1. Instrumento de controle social
        3. Funcionalismo
          1. Teleleológico
            1. Imediata
              1. Claus Roxin
                1. Assegurar Bens jurídicos + importantes
                  1. Em uso
                  2. Sistêmico
                    1. Günther Jakobs
                      1. Assegurar o Império da norma
                        1. Direito Penal do Inimigo
                        2. Mediata
                          1. Limita o Estado e fornece garantias ao criminoso
                        3. Categorias
                          1. Substantivo
                            1. Material
                            2. Adjetivo
                              1. Processual
                                1. Desuso
                              2. Objetivo
                                1. Em uso
                                  1. Jus poenale
                                    1. Conjunto de leis em vigor
                                  2. Subjetivo
                                    1. Em uso
                                      1. Positivo
                                        1. Criação das normas
                                        2. Negativo
                                          1. Revogação das normas
                                          2. Jus puniendi
                                            1. Exclusivo do Estado
                                            2. Direito de Punir do Estado
                                            3. Subterrâneo
                                              1. Agentes que se excedem
                                                1. DEXTER
                                            4. Limitações do Estado
                                              1. Tempo
                                                1. Prescricionariedade
                                                2. Modo
                                                  1. Dignidade da pessoa humana
                                                  2. Espaço
                                                    1. P. da Territorialidade
                                                    2. Princípios
                                                    3. Fontes
                                                      1. Formal
                                                        1. Exteriorização
                                                          1. Doutrinas
                                                            1. Clássica
                                                              1. Imediata
                                                                1. Princípios e Costumes
                                                                2. Mediata
                                                                  1. Lei
                                                                3. Moderna
                                                                  1. Mediata
                                                                    1. Lei, CF, Princípios, Jurisprudências e TIDH
                                                                    2. Imediata
                                                                      1. Doutrina
                                                                      2. Informal
                                                                        1. Costumes
                                                                  2. Material
                                                                    1. Regra: União
                                                                      1. Produção da norma
                                                                        1. Exceção: Estados mediante Lei Complementar
                                                                    Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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