Concurso de Pessoas

Nota:

• Temos condutas acessórias e conduta principal.

1. Restritiva

   Nota:

   • Adotada pelo nosso CP.
   1. Autor/Coautor

      Nota:

      • Aquele(s) que realiza(m) o verbo do tipo penal incriminador
   2. Partícipe

      Nota:

      • Aquele que auxilia, instiga ou induz a realização do tipo penal incriminador. Não executa o verbo do crime.
      1. Material
         1. Auxilia
      2. Moral
         1. Induz

            Nota:

            • implanta uma ideia
         2. Instiga

            Nota:

            • reforça uma idéia preexistente
2. Extensiva

   Nota:

   • todos são coautores
3. Domínio do Fato

   Nota:

   • Não é possível concurso de pessoas nos crimes Culposos
   1. Autor/Coautor

      Nota:

      • Aquele(s) que tem o Domínio do fato, poder decisório sobre o núcleo do verbo
   2. Partícipe

      Nota:

      • aquele que não tem o Domínio do fato, mas auxilia, induz ou instiga a realização do crime
4. Requisitos