DIREITO PENAL

1. DOLOSO
   1. QUALIFICADO

      Nota:

      • HEDIONDO
   2. SIMPLES
   3. PRIVILEGIADO
   4. QUALIFICADO-PRIVILEGIADO

      Nota:

      • NÃO É HEDIONDO, PQ NÃO ESTA PREVISTO NA LEI.
2. CULPOSO
   1. TRÂNSITO ART. 302 CTB
      1. CABE PERDÃO JUDICIAL POR ANALOGIA
   2. CODIGO PENAL ART. 121, 3º
      1. CABE PERDÃO JUDICAL ART. 121, 5º CP

1. 3º PODE RESPONDER
2. ESTADO PUERPERAL

1. NÃO TEM MODALIDADE CULPOSA

1. LEVE
2. GRAVE
3. GRAVISSIMA

Nota:

• TBM HÁ LC CULPOSA NO TRANSITO E NO CP. TBM É POSSIVEL O PERDÃO JUDICIAL./ 

1. SUMULA 542 STJ= MESMO LEVE QUANDO OCORRER MARIA DA PENHA A AÇÃO É INCONDICIONADA

Nota:

• FATO FALSO QUE É CRIME. PROPALADOR É O FOFOQUEIRO

Nota:

• PODE SER VERDADEIRO OU FALSA, FATO.

Nota:

• OFENSA

1. SIMPLES
2. REAL

   Nota:

   • HUMILHAR  + VIAS DE FATO OU LESÃO CORPORAL (FORÇA FISICA). RESPONDE PELOS 2 CRIMES

1. EXCEÇÃO INJURIA PRECONCEITUOSA, FUNCIONÁRIO PUBLICO

   Nota:

   • SUMULA 714 STF = LEGITIMIDADE CONCORRENTE.