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Sursis
Descripción
Mapa Mental em Sursis, criado por victor Menezes em 27-05-2018.
Mapa Mental por
victor Menezes
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
victor Menezes
hace alrededor de 6 años
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Resumen del Recurso
Sursis
Requisitos
Objetivos
Pena privativa de liberdade
Detenção, reclusão e prisão simples
Pena não superior a 2 anos ou 4 anos, por razões de saúde ou idade (70).
Sentença transitada em julgado
Subjetivos
Não ser reincidente em crime doloso
Não ser indicada a substituição por pena restritiva de direitos
Circunstâncias judiciais autorizem
Condições
Judiciais
Especificada na sentença
Legais
Sursis Simples
No primeiro ano deve prestar serviços à comunidade ou limitar-se aos fins de semana.
Sursis Especial
Proibição de frequentar determinados lugares
Proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juiz
Comparecimento mensal para informar suas atividades
Reparação do dano (se houver como)
Período de Prova
Crime
Sursis Simples
2 a 4 anos
Sursis Etário/Humanitário
1 a 3 anos
Contravenção
1 a 3 anos
Via
Audiência admonitória
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