1.3 Neoconstitucionalismo

Adjunto:

• 1.4 Neoconstitucionalismo X Novo Constitucionalismo

1. Aspectos
   1. caráter ideológico de concretizar os direitos fundamentais
   2. Hierarquia entre normas, não apenas formal, mas axiloógico (de valor).
2. Pontos marcantes
   1. A Constituição é:
      1. Centro do sistema

         Nota:

         • O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de Estado legislativo de Direito para Estado Constitucional de Direito, em que a CF passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico.
      2. Imperativa e superior à outras normas
      3. tem como desafio concretizar o que está escrito nela
      4. voltada para a dignidade da pessoa humana
      5. dotada de caráter de norma jurídica (imperatividade e superioridade)
      6. proteção mínima dos direitos fundamentais
      7. o centro do sistema
3. Marcos Fundamentais
   1. Histórico
      1. contituições pós-guerra (após a segunda guerra mundial)
      2. Estado constitucional de direito
      3. Redemocratização
   2. Filosófico
      1. Pós-positivismo

         Nota:

         • O positivismo se contrapões ao jusnaturalismo. O pós-positivismo seria uma nova fase moderada pelo reconhecimento da normatividade dos princípios. doutrina pós-positivista “se inspira na revalorização da razão prática, na teoria da justiça e na legitimação democrática. Nesse contexto, busca ir além da legalidade estrita, mas não despreza o direito posto”4. Como resultado desse processo, advém a reaproximação entre Direito e Ética, o que revela, segundo a visão do ilustre Dirley da Cunha Júnior, “a importância do homem e a sua ascendência a filtro axiológico de todo o sistema político e jurídico, com a consequente proteção dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana
      2. Normatividade dos princípios e direitos fundamentais
   3. Teórico
      1. Força normativa de konrad Hesse - Imperatividade
      2. Expansão da jurisdição constitucional
      3. Supremacia da CF
      4. Nova dogmática (forma) de interpretação da CF
4. Estado Plurinacional / intercultural

   Nota:

   •  Reconhece-se, constitucionalmente, o direito à diversidade cultural e à identidade e, assim, revendo os conceitos de legitimidade e a participação popular, especialmente de parcela da população historicamente excluída dos processos de decisão, como a população indígena.    

   Adjunto:

   • 1.4 Neoconstitucionalismo X Novo Constitucionalismo
   1. ciclo multicultural

      Nota:

      • Direito de todo o povo é tratado de igual forma (indígenas e gerais)
   2. Ciclo Pluricultural

      Nota:

      • Afirma direitos individuais e coletivos e reconhece a diversidade cultural. Novos direitos indígenas, afro-descendentes etc.
   3. Ciclo Plurinacional

      Nota:

      • Há uma separação e um reconhecimento como culturas diversas que se unem e fazem parte de um todo.
5. Constitucionalismo e soberania popular

   Adjunto:

   • 1.3.1 Soberania popular - Lei 9.709/98