16052961
Descripción
Mapa Mental por Victoria Muccelin, actualizado hace más de 1 año
|
|
Creado por Victoria Muccelin
hace alrededor de 6 años
|
|
Direitos Reais sobre Coisas
Alheias de Uso e Fruição
- SERVIDÃO
ART. 1.225, III
- "Consiste a servidão no elo entre proprietários de imóveis que se
vinculam pelo serviço que um dentre estes (serviente) presta a outro
(dominante). O benefício compõe-se de utilidades que um prédio
proporciona a outro, não necessariamente contíguo, mas pelo menos
próximo, vizinho. A utilidade pode ser de natureza econômica ou de
simples comodidade" (NADER, Paulo, 2018, p.355)
- "Consiste a servidão no elo entre proprietários de imóveis que se
vinculam pelo serviço que um dentre estes (serviente) presta a outro
(dominante). O benefício compõe-se de utilidades que um prédio
proporciona a outro, não necessariamente contíguo, mas pelo menos
próximo, vizinho. A utilidade pode ser de natureza econômica ou de
simples comodidade" (NADER, Paulo, 2018, p.355)
- SUPERFÍCIE
- "Constitui o direito de superfície na faculdade de construir ou manter,
perpétua ou temporariamente, uma obra ou plantação em terreno. O
proprietário de um imóvel, concebido na sua integridade, concede o direito a
outrem de construir ou plantar em seu terreno, por tempo determinado,
formalizando-se o contrato através de escritura pública, que se sujeita ao
Registro Imobiliário" (RIZZARDO, Arnaldo, ano, p. 863)
- "Constitui o direito de superfície na faculdade de construir ou manter,
perpétua ou temporariamente, uma obra ou plantação em terreno. O
proprietário de um imóvel, concebido na sua integridade, concede o direito a
outrem de construir ou plantar em seu terreno, por tempo determinado,
formalizando-se o contrato através de escritura pública, que se sujeita ao
Registro Imobiliário" (RIZZARDO, Arnaldo, ano, p. 863)
- CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA
FINS DE MORADIA
- "Consiste no contrato pelo qual a Administração
Pública transfere o uso remunerado ou gratuito de
imóvel público, para a utilização destinada à
moradia" (RIZZARDO, Arnaldo, ano, p. 1083).
- "Consiste no contrato pelo qual a Administração
Pública transfere o uso remunerado ou gratuito de
imóvel público, para a utilização destinada à
moradia" (RIZZARDO, Arnaldo, ano, p. 1083).
- DIREITO REAL DE
LAJE
- "o direito real de laje consiste no direito de ceder a
superfície de uma construção para que nela terceiro
construa unidade diversa da originalmente erguida
sobre o solo. Em linguagem coloquial, trata-se do
direito atribuído ao proprietário de um imóvel de
constituir direito real por meio do qual terceiro
poderá construir sobre a laje daquele" (DONIZETTI,
Elipídio; QUINTELLA, Felipe, 2017, p.818)
- "o direito real de laje consiste no direito de ceder a
superfície de uma construção para que nela terceiro
construa unidade diversa da originalmente erguida
sobre o solo. Em linguagem coloquial, trata-se do
direito atribuído ao proprietário de um imóvel de
constituir direito real por meio do qual terceiro
poderá construir sobre a laje daquele" (DONIZETTI,
Elipídio; QUINTELLA, Felipe, 2017, p.818)
- CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
- "A concessão de direito real de uso é um tipo especial de direito real sobre coisa alheia, mas
especificamente sobre coisa pública (embora possa ser aplica- do aos particulares), [...] pode ser
estabelecida por tempo determinado ou indeterminado, transferindo ao particular o uso e gozo das
terras públicas, visando cumprir a função social da propriedade, com a vantagem de a Administração
Pública continuar sendo titular do domínio" (MELO, Nehemias Domingos de, 2014, p. 196)
- "A concessão de direito real de uso é um tipo especial de direito real sobre coisa alheia, mas
especificamente sobre coisa pública (embora possa ser aplica- do aos particulares), [...] pode ser
estabelecida por tempo determinado ou indeterminado, transferindo ao particular o uso e gozo das
terras públicas, visando cumprir a função social da propriedade, com a vantagem de a Administração
Pública continuar sendo titular do domínio" (MELO, Nehemias Domingos de, 2014, p. 196)
- HABITAÇÃO
- "Habitação é um direito real sobre a coisa alheia, que consiste
no poder temporário de morar em unidade residencial,
gratuitamente, juntamente com os membros da família.
Necessariamente recai em imóveis que ofereçam condição de
morada e na totalidade de uma unidade residencial ou parte
dela, podendo o proprietário ou terceiro ocupar outras
dependências" (NADER, Paulo, 2018, p. 449)
- "Habitação é um direito real sobre a coisa alheia, que consiste
no poder temporário de morar em unidade residencial,
gratuitamente, juntamente com os membros da família.
Necessariamente recai em imóveis que ofereçam condição de
morada e na totalidade de uma unidade residencial ou parte
dela, podendo o proprietário ou terceiro ocupar outras
dependências" (NADER, Paulo, 2018, p. 449)
- USO
- O uso é considerado um usufruto restrito, porque ostenta as mesmas
características de direito real, temporário e resultante do desmembramento da
propriedade, distinguindo-se, entretanto, pelo fato de o usufrutuário auferir o
uso e a fruição da coisa, enquanto ao usuário não é concedida senão a utilização
restrita aos limites das necessidades suas e de sua família. (GONÇALVES, Carlos
Roberto, 2018, p.513)
- O uso é considerado um usufruto restrito, porque ostenta as mesmas
características de direito real, temporário e resultante do desmembramento da
propriedade, distinguindo-se, entretanto, pelo fato de o usufrutuário auferir o
uso e a fruição da coisa, enquanto ao usuário não é concedida senão a utilização
restrita aos limites das necessidades suas e de sua família. (GONÇALVES, Carlos
Roberto, 2018, p.513)
- USO
FRUTO
- "Usufruto é o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos,
ressalvada sua substância (usus fructus est ius alienis rebus utendi fruendi, salva rerum
substantia)" (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2018, p.485).
- "Usufruto é o direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos,
ressalvada sua substância (usus fructus est ius alienis rebus utendi fruendi, salva rerum
substantia)" (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2018, p.485).
¿Quieres crear tus propios Mapas Mentales gratis con GoConqr? Más información.