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CF/88 - Dos Princípios Fundamentais
Descripción
Concursos Públicos Direito Constitucional Mapa Mental sobre CF/88 - Dos Princípios Fundamentais, creado por Helison Oliveira el 13/12/2018.
Sin etiquetas
dos princípios fundamentais
direito constitucional
concursos públicos
Mapa Mental por
Helison Oliveira
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Helison Oliveira
hace alrededor de 6 años
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Resumen del Recurso
CF/88 - Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º - constitui-se em Estado Democrático de Direito :
A República Federativa do Brasil
formada pela união indissolúvel
dos Estados
Municípios
DF
A RFB tem como PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
SO - CI - DI - VA - PLU
Soberania
Cidadania
Dignidade Humana
Valorização do Trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo Político
§Ú. Todo poder emana do povo
Diretamente
Plebiscito - antes
Referendo - depois
§ 2º do Art. 61 - Iniciativa Popular
apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei
subscrito por, >= 1% do eleitorado nacional
distribuído por >= 5 Estados
>= 0,3% dos eleitores de cada um deles.
Indiretamente
por Representantes eleitos
Art. 2º - Poderes da União - INDEPENDENTES E HARMÔNICOS
Legislativo
Executivo
Judiciário
Art. 3º - A RFB tem como OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
CONGA ERRA PRO
CONSTRUIR uma sociedade
Livre
Justa
Solidária
GARANTIR o desenvolvimento nacional
ERRADICAR
pobreza
marginalização
reduzir as desigualdades sociais e regionais
PROMOVER o bem de todos
sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade
e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º - A RFB tem como PRINCÍPIOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
INPREsta o AUTO? NÃO IDE SO! RECOCO.
INdependência nacional
PREvalência dos direitos humanos
AUTOdeterminação dos povos
NÃO-intervenção
Igualdade entre os Estados
DEfesa da paz
SOlução pacífica dos conflitos
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
COncessão de asilo político
§Ú. do Art. 4º - A RFB buscará a integração
Econômica
Política
Social
Cultural
dos povos da América Latina
visando formação de uma comunidade latino-americana de nações
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