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CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
Descripción
VÍDEO DESSA CONSTRUÇÃO EM: http://www.youtube.com/watch?v=sVCrL-m4yno
Sin etiquetas
direito constitucional
direito constitucional
direito administrativo
Mapa Mental por
Allan Edver
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Allan Edver
hace más de 11 años
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Resumen del Recurso
CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
SOCIOLÓGICO
FERDINAND LASSALLE ("A constituinte burguesa" ou "O que é uma constituição")
SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER = EQUILÍBRIO DE FORÇAS...
ECONÔMICAS
SOCIAIS
RELIGIOSAS
CULTURAIS
A CONSTITUIÇÃO É COMO AS COISAS SÃO NA PRÁTICA
CONSTITUIÇÃO ESCRITA = MERA FOLHA DE PAPEL
FATOS versus NORMA; OS FATOS PREVALECEM!
POLÍTICO
CARL SCHMITT ("TEORIA DA CONSTITUIÇÃO")
CONSTITUIÇÃO EFETIVA = DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL DE UM POVO (DIRETA OU INDIRETA ATRAVÉS DE REPRESENTANTES
TEORIA DECISIONISTA / DECISIONISMO - O POVO DECIDE
RISCO: DITADURA DA MAIORIA = NAZISMO QUE ELE APOIOU
PRINCIPAL CONSEQUÊNCIA: DISTINÇÃO ENTRE:
DECISÕES FUNDAMENTAIS (Constituição propriamente dita)
MERAS LEIS CONSTITUCIONAIS (Decisões secundárias)
JURÍDICO
HANS KELSEN = TEÓRICO DO POSITIVISMO JURÍDICO - "TEORIA PURA DO DIREITO"
CONSTITUIÇÃO É A NORMA JURÍDICA FUNDAMENTAL E SUPREMA DE UM ESTADO
A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA FECHADO / ESTÁTICO
SE DESDOBRA EM:
SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO-PRESSUPOSTO
SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO-EXPRESSO/POSTO
PÓS-POSITIVISTA
KONRAD HESSE ("A Força Normativa da Constituição") - INSPIROU O NEOCONSTITUCIONALISMO OU PÓS-POSITIVISMO
FOI ALÉM E APERFEIÇOOU O CONCEITO DE KELSEN
A CONSTITUIÇÃO É UM SISTEMA ABERTO DE REGRAS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS = MUDA A SOCIEDADE E É MUDADA POR ELA!
CONSEQUÊNCIAS
MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS
CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO
TODAS AS PESSOAS INTERPRETAM A CONSTITUIÇÃO
Recursos multimedia adjuntos
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constituicaol (image/jpg)
12624116740nRvsl (image/jpg)
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Folha-de-caderno-no-Photoshop-3 (image/jpg)
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Cultura (image/jpg)
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RECONSTRUIR (image/jpeg)
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