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Poder Constituinte
Descripción
Poder Constituinte e suas características.
Sin etiquetas
direito cosntitucional
direito constitucional
concursos públicos
Mapa Mental por
Aurélio Santos
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Aurélio Santos
hace más de 5 años
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Resumen del Recurso
Poder Constituinte
Poder Constituído
Legislativo
Executivo
Judiciário
Titularidade: Povo
Exercicio do poder Constituinte
Democrático
Nota:
No Brasil nenhuma constituição teve participação direta do povo.
Povo
Autocrático
Nota:
Criação de uma constituição de forma unilateral
Usurpador do Poder
Originário
Histórico
CRiação Novo Estado
Revolucionário
Subistiuição da Constituição
Caracteristicas
Político
Nota:
Poder originário é politico, extra jurídico ou pré-jurídico.
Inicial
Nota:
Base de tudo
Incondicionado
Nota:
Não esta vinculado a nenhuma forma ou procedimento anterior
Permanente
Ilimitado ou autonômo
Nota:
O legislador constituinte tem liberdade para mudar tudo
Derivado
Modificar Constituição
Caracteristicas
Jurídico
Nota:
Exercício regulado por direito
Derivado
Nota:
porque decorre do Poder Derivado
Limitado ou subordinado
Nota:
Exercício encontra limites constitucionais
Condicionado
Nota:
Segue as formas e procedimentos pré-estabelecidos na própria constituição
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