PRAZO DOS ATOS PROCESSUAIS

LAPSO TEMPORAL TERMO INICIAL E FINAL
CLASSIFICAÇÃO PELA
1. ORIGEM
  1. LEGAIS
    1. PRESCRITOS LEI
  2. JUDICIAIS
    1. LEI OMISSA JUIZ IMPÕE
  3. CONVENCIONAIS
    1. PARTES DETERMINAM
2. CONSEQUÊNCIA DESCUMPRIMENTO
  1. PRECLUSÃO
    1. OCORRE
      1. PRÓPRIO
        PRECLUSÃO TEMPORAL
      2. NÃO
        IMPRÓPRIO
        ORDINÁRIOS
        SANÇÃO DISCIPLINAR
        EX: ESCRIVÃO NÃO FAZ
        ANÔMALOS
3. EXCLUSIVIDADE DESTINATÁRIO
  1. COMUM
    1. DESTINADOS A AUTOR E RÉU
  2. UM OU OUTRO
LEI OU JUIZ
1. LEI OMISSA
  1. JUIZ COMPLEXIDADE ATO
    1. NÃO PRAZO PELO JUIZ
      1. INTIMAÇÕES
        ANTECEDÊNCIA
        COMPARECIMENTO
        48H
      2. ATO PROCESSUAL
        CARGO PARTE
        5 DIAS
        CONTA DIA SEGUINTE AUDIÊNCIA
TEMPESTIVO ATO
1. PRATICADO ANTES TERMO INICIAL
CONTAGEM SOMENTE DIAS ÚTEIS
1. SUSPENDE-SE
  1. 20 DEZEMBRO - 20 JANEIRO
    1. ESTENDE AO MP
  2. NÃO REALIZARÃO
    1. AUDIÊNCIAS
    2. SESSÕES JULGAMENTO
  3. PROGRAMA DO P.J
    1. PROMOVER AUTOCOMPOSIÇÃO
  4. JUIZ
    1. PODERÁ PRORROGAR
      1. COMARCA DIFÍCIL TRANSPORTE
        ATÉ 2 MESES
      2. CALAMIDADE PÚBLICA
        + DE
    2. VEDADO REDUZIR
      1. PERENPTÓRIO
        SEM ANUÊNCIA
2. DECORRIDO EXTINGUE-SE
  1. PRATICAR/ EMENDAR
    1. INDEPENDE
      1. INDEPENDE DECLARAÇÃO JUDICIAL
  2. EXCETO JUSTA CAUSA
    1. INDEPENDE DECLARAÇÃO JUDICIAL
3. EXCETO MESES
  1. SÃO CONTÍNUOS
PUBLICAÇÃO
1. 1º ÚTIL
  1. SEGUIR DISPONIBILIZAÇÃO DJE
CONTAGEM
1. 1º ÚTIL SEGUIR
CONSIDERA-SE
1. COMEÇO DO PRAZO art.231
  1. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
    1. JUNTADA DOS AUTOS
      1. OFICIAL DE JUSTIÇA
    2. DIA ÚTIL SEGUINTE
      1. DILAÇÃO ASSINA JUIZ
        POR EDITAL
    3. DIA ÚTIL SEGUINTE CONSULTA
      1. OU TÉRMINO DO PRAZO
        CASO ELETRÔNICO
    4. JUNTADA DA COMUNICAÇÃO
      1. CARTA
    5. +DE 1 RÉU
      1. JUNTADA DOS AUTOS
        ÚLTIMO MANDADO CITAÇÃO
      2. PRAZO COMUM PROS 2
    6. DIA OCORRÊNCIA
      1. ESCRIVÃO
PARTE PODE
1. RENUNCIAR
  1. EXPRESSA
  2. SEU FAVOR
SERVENTUÁRIO
1. REMETER CONCLUSOS
  1. 1 DIA
    1. DA DATA
      1. CONCLUI ANTERIOR
      2. DETERMINADA JUIZ
2. EXECUTAR
  1. 5 DIAS
    1. CIÊNCIA ORDEM
3. INCUMBE JUIZ
  1. VERIFICAR SE EXCEDEU PRAZO
PRAZO DOBRO
1. LITISCONSORTE
  1. PROCURADORES/ESCRITÓRIO
    1. DIFERENTE
      1. INDEPENDE REQUERIMENTO
2. MP
  1. INÍCIO
    1. INTIMAÇÃO PESSOAL
3. DP E ENTES FEDERATIVOS
NÃO
1. DEVOLVER AUTOS
  1. 3 DIAS
    1. MULTA 1/2 SALÁRIO
      1. ADVOGADO
      2. QUALQUER INTERESSA EXIGIR
PRAZO CONTESTAÇÃO
1. 15 DIAS
CORREÇÃO DE RECURSO art.932
1. 5 DIAS

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