ART. 5º - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS - IX

Descripción

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ART. 5 º) Direito Constitucional Mapa Mental sobre ART. 5º - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS - IX, creado por Caroline França el 23/04/2020.
Caroline França
Mapa Mental por Caroline França, actualizado hace más de 1 año
Caroline França
Creado por Caroline França hace más de 4 años
0
0

Resumen del Recurso

ART. 5º - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS - IX
  1. GRATUÍTOS
    1. HABEAS CORPUS
      1. HABEAS DATA
        1. ATOS EX CIDADANIA
        2. ÂMBITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO
          1. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
            1. CELERIDADE
            2. APLICAÇÃO IMEDIATA
              1. NÃO EXCLUI
                1. OUTRO REGIME ADOTADO
                  1. TRATADOS INTERNACIONAIS
                    1. BR SEJA PARTE
                  2. TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
                    1. EMENDAS CONSTITUCIONAIS
                      1. CADA CASA DO CONGRESSO
                        1. 3/5 VOTOS
                          1. direitos humanos
                        2. BR SUBMETE
                          1. JURISDIÇÃO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
                          Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                          Similar

                          Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                          Lucas Ávila
                          TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                          Eduardo .
                          Direito Constitucional e Administrativo
                          Maria José
                          Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                          Silvio R. Urbano da Silva
                          CONSTITUIÇÃO
                          Mateus de Souza
                          Organização político administrativa - UNIÃO
                          eliana_belem
                          Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                          Anaximandro Martins Leão
                          Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                          Rômulo Campos
                          Espécies de Agente Público
                          Gik
                          Poder Constituinte
                          Jay Benedicto
                          NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                          daniel_cal