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DIREITOS SOCIAIS
Descripción
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ART. 6º E 7º - DIREITOS SOCIAIS) Direito Constitucional Mapa Mental sobre DIREITOS SOCIAIS, creado por Caroline França el 23/04/2020.
Sin etiquetas
direito constitucional
art. 6º e 7º - direitos sociais
tribunal de justiça
Mapa Mental por
Caroline França
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Caroline França
hace más de 4 años
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Resumen del Recurso
DIREITOS SOCIAIS
ART.6º
Nota:
recorrente em provas. a banca tbm elenca outros pontos do artigo 5º.
ALIMENTAÇÃO/ ASSISTÊNCIA AO DESAMPARADO
EDUCAÇÃO/LAZER
MORADIA/TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA/ PROT. MATERNIDADE/INFÂNCIA
SEGURANÇA/TRABALHO
ART. 7º TRABALHADORES urbanos/rurais
despedida arbitrária/sem justa causa
indenização compensatória
Nota:
ENTRE OUTROS DIREITOS
seguro-desemprego
desemprego involuntário
CONCURSO: VOLUNTÁRIO E INVOLUNTÁRIO
fundo garantia
tempo de serviço
salário mínimo
fixado lei
unificação nacional
reajustes periódicos
vedado vinculação
qualquer finalidade
nec. vitais básicas/famílias
PISO SALARIAL
PROPORCIONAL
extensão e complexidade
IRREDUTIBILIDADE SALÁRIO
SALVO
ACORDO COLETIVO
GARANTIA SALÁRIO
NÃO INFERIOR AO MÍNIMO
RENUMERAÇÃO VARIADA
Nota:
A QUEM RECEBE ESSE TIPO DE RENUMERAÇÃO
13º salário
base
salário
aposentadoria
renumeração noturna
Nota:
em dobro em relação ao diurno. VUNESP
maior que diurna
retenção dolosa
Nota:
Retenção dolosa e culposa VUNESP
crime
participação
lucros, ou resultados
gestão da empresa
salário-família
dependente - baixa renda
duração do trabalho
oito horas diárias
quarenta e quatro semanais
facultada
a compensação de horários
e a redução da jornada
Nota:
acordo coletivo
seis horas
turnos ininterruptos de revezamento
Nota:
BANCA DIZ = 8 HORAS
repouso semanal
remunerado
domingos
Nota:
A banca = OBRIGATORIAMENTE
serviço extraordinário
+ 50%
Nota:
No mínimo
férias anuais
remuneradas
um terço a mais
salário normal
licença
paternidade
gestante
120 dias
Nota:
BANCA DIZ - 160 DIAS
lei
proteção do mercado
mulher
aviso prévio
mínimo de trinta dias
tempo de serviço
redução dos riscos
normas de saúde, higiene e segurança;
adicional de remuneração
atividades PIP
Nota:
atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
penosas
insakubres
perigosas
XXIV - aposentadoria;
XXV - assistência gratuita
até 5 (cinco) anos
creches e pré-escolas
convenções e acordos coletivos
reconhecimento
proteção em face da automação
seguro contra acidentes
cargo do empregado
indenização
Nota:
NÃO EXCLUI
dolo ou culpa
XXIX - ação
PRESCRIÇÃO
5 ANOS
2 ANOS FORA
PROIBIÇÃO DISTINÇÃO
DIFERENÇA SALARIAL
SEXO, COR, IDADE, ESTADO CIVIL
SALÁRIO/ADMISSÃO
PORTADOR DEFICIÊNCIA
MANUAL, TÉCNICO E INTELECTUAL
14 ANOS, NENHUM TRABALHO
14 AOS 16, APRENDIZ
+ 18 QUALQUER TRABALHO
Nota:
TRAB INSALUBRE E PERIGOSO PROIBIDO PARA -18
IGUALDADE CONTRATO
PERMANENTE X AVULSO
ART. 8º SINDICATO
LIVRE ASSOCIAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DO ESTADO
NÃO PODERÁ SER EXIGIDA
Nota:
REGISTRO ORGÃOS COMPETENTES
VEDADO
INTERFERÊNCIA/ INTERVENÇÃO
PODER PÚBLICO
CRIAÇÃO +1
MESMA BASE TERRITORIAL
DEFINIÇÃO TRABALHADOR/INTERESSADO
DISPENSA EMPREGADO SINDICALIZADO
Nota:
CARGO: DIREÇÃO ou REPRESENTAÇÃO
MESMO SUPLENTE
ATÉ UM ANO - FINAL
SALVO: FALTA GRAVE
DEFESA DIREITOS/INTERESSES
COLETIVOS/INDIVIDUAIS
JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS
CONTRIBUIÇÃO
FOLHA
FIXADA ASS. GERAL
NINGUÉM OBRIGADO FILIAR/ PERMANECER
OBRIGATÓRIA PARTICIPAÇÃO
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
APOSENTADO DIREITO DE VOTAR/SER VOTADO
APLICAVEIS SINDICATOS RURAIS/PESCADORES
DIREITO À GREVE
TRABALHADORES
OPORTUNIDADE DE EXERC.
INTERESSE DEFENDER
LEI DEFINIRÁ
SERVIÇOS ESSENCIAIS
ATED. NECESSIDADES IMEDIATAMENTE
ABUSOS
RESPONSÁVEIS
PENA FIX. LEI
PARTICIPAÇÃO TRABALHADORES
COLEGIADOS PÚBLICOS
INTERESSE PROF./PREVIDÊNC
OBJ DISCUSSÃO
REPRESENTANTE
+ 200 EMPREGADOS
Recursos multimedia adjuntos
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