funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;
compatibilidade de horário
2
PROFESSOR
1 PROFESSOR +
TÉCNICO/CIENTÍFICO
SAÚDE
F.A.S.E E CONTROLADAS
Nota:
direta indireta
autarquia
fundações
empresas
públicas
soc. eco. mista
subsídiárias
sociedades
controladas
CARGOS/CONCURSOS:
CARGOS,
EMPREGO,
FUNÇÃO
BRASILEROS
PREENCHA REQUISITOS
ESTRANGEIROS
FORMA DA LEI
APROVAÇÃO PRÉVIA
Nota:
não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei
CONCURSO PÚBLICO
PROVAS E
TÍTULOS
VALIDADE até 2 ANOS
PRORROGÁVEL 1X
IGUAL PERÍODO
JÁ APROVADO
Nota:
prazo improrrogável
PRIORIDADE
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CARGO
EFETIVO
CARGO COMISSÃO
CARREIRA
C-A-D
Nota:
CARGOS:
Chefia, Assessoramento, Direção.
FUNC. PÚB. CIVIL
ASSOCIAÇÃO SINDICAL
GREVE
TERMOS/LIMITES
LEI ESPECÍFICA
CARGO
Nota:
lei estabelecerá
PORCENTAGEM
PCD
critérios de admissão
CONTRATAÇÃO
TEMPO DETERMINADO
ESTABELECIDO - LEI
NECESSIDADE TEMPORÁRIA
L - I - M - P - E
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
FAZENDA PÚBLICA & FISCAIS
Nota:
COMPETÊNCIA/ JURISDIÇÃO
PROCEDÊNCIA DEMAIS SETORES
LEI ESPECÍFICA
autarquia
AUTORIZADA
empresa pública, de sociedade
de economia mista e de
fundação
F.A.S.E
LEI COMPLEMENTAR
áreas de
atuação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
subsidiária
participação
emp. privada
LICITAÇÃO
as obras, serviços,
compras e alienações
igualdade de condições
obrigações de pagamento
exigências de qualificação
técnica e econômica
administrações
tributárias
Nota:
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
recursos
prioritários
realização
atividades
compartilhamento
Nota:
forma da lei/convênio
de cadastros
informações fiscais
atv essenciais
carreiras específicas
Nota:
exercidas servidores
atuar de forma integrada
INFORMAÇÕES
publicidade
Nota:
atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos
educativo
informativo
orientação social
ñ podendo
Nota:
promoção pessoal autoridade ou entidades
nomes
simbolos
imagens
participação do
usuário
reclamações
prestação dos
serviços
garantida
manutenção
Nota:
serviços de atendimento ao usuário
avaliação
Nota:
periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços