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Descripción
Mapa Mental por Danielly Ingrid, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Danielly Ingrid
hace más de 4 años
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Conceito de
Constituição
- Sentido Sociológico
- FERDINAND LASSALE
- Livro ¿Qué es una
Constitución?,
defendeu que
uma Constituição
só seria legítima
se representasse o
efetivo poder
social, refletindo
as forças sociais
que constituem o
poder. Caso isso
não ocorresse, ela
seria ilegítima,
caracterizando-se
como uma simples
“folha de papel”.
- A Constituição é
a somatória dos
fatores reais do
poder dentro de
uma sociedade.
- A Constituição é
a somatória dos
fatores reais do
poder dentro de
uma sociedade.
- Livro ¿Qué es una
Constitución?,
defendeu que
uma Constituição
só seria legítima
se representasse o
efetivo poder
social, refletindo
as forças sociais
que constituem o
poder. Caso isso
não ocorresse, ela
seria ilegítima,
caracterizando-se
como uma simples
“folha de papel”.
- FERDINAND LASSALE
- Sentido Político
- CARL SCHMITT
- A concepção política de
Constituição, elaborada por
Carl Schmitt, compreende-a
como o conjunto de normas
que dizem respeito a uma
decisão política fundamental,
ou seja, a vontade
manifestada pelo titular do
poder constituinte. Distingue
Constituição (só se refere à
decisão política
fundamental) de lei
constitucional (não contêm
matéria de decisão política
fundamental)
- A concepção política de
Constituição, elaborada por
Carl Schmitt, compreende-a
como o conjunto de normas
que dizem respeito a uma
decisão política fundamental,
ou seja, a vontade
manifestada pelo titular do
poder constituinte. Distingue
Constituição (só se refere à
decisão política
fundamental) de lei
constitucional (não contêm
matéria de decisão política
fundamental)
- CARL SCHMITT
- Sentido Jurídico
- HANS KELSEN
- Kelsen, conclui que, Constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, sem qualquer
pretensão a fundamentação sociológica, política ou filosófica. A concepção de Kelsen toma a
palavra Constituição em dois sentidos: no lógico-jurídico e no jurídico-positivo.
- Kelsen, conclui que, Constituição é considerada norma pura, puro dever-ser, sem qualquer
pretensão a fundamentação sociológica, política ou filosófica. A concepção de Kelsen toma a
palavra Constituição em dois sentidos: no lógico-jurídico e no jurídico-positivo.
- HANS KELSEN
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