26708312
Descripción
Mapa Mental por Giovanna Guilhon, actualizado hace más de 1 año
|
Creado por Giovanna Guilhon
hace alrededor de 4 años
|
|
MERCOSUL
- É uma UNIÃO ADUANEIRA
- Possui uma Tarifa Externa
Comum (TEC)
- Os Estados cobram os
mesmos tributos sobre a
importação de produtos
produzidos em outros Estados
- Os Estados cobram os
mesmos tributos sobre a
importação de produtos
produzidos em outros Estados
- Não há tributos para
uma parcela
importante do
comércio intrazona
sobre os produtos
fabricados na região
- Objetiva coordenar
políticas para
proporcionar integração
mais rápida e inteligente,
por meio da articulação
de suas políticas externas
- Possui uma Tarifa Externa
Comum (TEC)
- Em dezembro de 2005 houve
a adesão da VENEZUELA,
hoje encontra-se suspensa
do bloco
- A BOLÍVIA está
em processo
de adesão ao
bloco, aguarda
aprovação
- MEMBROS ORIGINAIS
- BRASIL
- PARAGUAI
- O Mercosul suspendeu-o
temporariamente até que o processo
democrático novamente instalasse a
soberania popular no país, até as novas
eleições presidenciais do país, em 2013
- O Mercosul suspendeu-o
temporariamente até que o processo
democrático novamente instalasse a
soberania popular no país, até as novas
eleições presidenciais do país, em 2013
- URUGUAI
- ARGENTINA
- ESTADOS
ASSOCIADOS
- CHILE, COLÔMBIA,
EQUADOR, GUIANA,
PERU, SURINAME
- CHILE, COLÔMBIA,
EQUADOR, GUIANA,
PERU, SURINAME
- BRASIL
- TRATADO DE ASSUNÇÃO
(1991), instrumento
fundacional
- Entra em vigor com o PROTOCOLO DE
OURO PRETO (1995) passando a ser uma
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL com
PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO
INTERNACIONAL
- MERCADO COMUM DO SUL
- ESTRUTURA INSTITUCIONAL
- Foros de caráter executivo:
CONSELHO DO MERCADO
COMUM, GRUPO MERCADO
COMUM
- Foro de caráter legislativo:
PARLAMENTO DO
MERCOSUL
- Foros de caráter judiciário: TRIBUNAL
AD HOC (Protocolo de Brasília, 1991),
TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO
(Protocolo de Olivos, vigor em 2004)
- Foro de participação da
sociedade: FORO
CONSULTIVO
ECONÔMICO-SOCIAL
(FCES)
- O Parlamento do Mercosul,
também conhecido como
PARLASUL, é o órgão democrático
e legislativo da representação civil
dos povos dos Estados Partes
- Trata-se de um órgão unicameral e de
representação cidadã que incorpora a
perspectiva parlamentar ao processo de
integração. A composição inicial do
Parlamento foi de 18 parlamentares por país,
designados pelos Congressos Nacionais de
cada país
- Trata-se de um órgão unicameral e de
representação cidadã que incorpora a
perspectiva parlamentar ao processo de
integração. A composição inicial do
Parlamento foi de 18 parlamentares por país,
designados pelos Congressos Nacionais de
cada país
- Foros de caráter executivo:
CONSELHO DO MERCADO
COMUM, GRUPO MERCADO
COMUM
- ESTRUTURA INSTITUCIONAL
- Tem as características gerais de
uma união aduaneira, mas
questiona-se se o Mercosul atingiu
os 80% previstos exigidos pelo
direito internacional econômico.
Tem demonstrado uma fragilidade,
enquanto sistema regional na
questão do grau de integração
- Integração
econômica entre os
participantes
- Processo de integração regional
- Promover uma circulação
mais fácil de pessoas nos
países-membros
- Coordenar de forma
conjunta as políticas
macroeconômicas
- Todos os projetos de cooperação do
MERCOSUL devem passar pelo CCT, que
atua como intermediador.
- Faz as integrações política, econômica e
social entre os países. Adotando uma união
aduaneira de livre circulação de
mercadorias, balizada por uma tarifa de
importação comum. Na prática, atuam por
meio de uma política comercial conjunta
¿Quieres crear tus propios Mapas Mentales gratis con GoConqr? Más información.