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Descripción
Mapa Mental por Silvia Martins Ribeiro, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Silvia Martins Ribeiro
hace alrededor de 4 años
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PROCESSO E
PROCEDIMENTO
- Processo
- Instrumento de aplicação
daquilo disposto no direito
material ao caso prático
- FINALIDADE: resolver conflitos que
surgem na sociedade no âmbito
teórico de forma real na vida dos
litigantes
- FINALIDADE: resolver conflitos que
surgem na sociedade no âmbito
teórico de forma real na vida dos
litigantes
- MODALIDADES: Inquisitivo, de
ação e misto
- HISTÓRICA: Inquisitivo, de
ação, acusatória e misto
- JURÍDICA: contrato, relação jurídica,
situação jurídica, instituição e
procedimento em contraditório
- ATOS PROCESSUAIS: partes
que integram o processo
- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL:
complexidade, dimensão temporal,
interdependência, progressividade, natureza
pública, e autonomia
- SUJEITOS DO PROCESSO: o estado-juiz, as
partes, terceiros e sujeitos especiais
- FASES PROCESSUAIS: postulatória, introdutória,
decisória e recursal
- PRESSUPOSTOS: existência, validade, positivos e
negativos
- PRESSUPOSTOS: existência, validade, positivos e
negativos
- FASES PROCESSUAIS: postulatória, introdutória,
decisória e recursal
- SUJEITOS DO PROCESSO: o estado-juiz, as
partes, terceiros e sujeitos especiais
- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL:
complexidade, dimensão temporal,
interdependência, progressividade, natureza
pública, e autonomia
- ATOS PROCESSUAIS: partes
que integram o processo
- JURÍDICA: contrato, relação jurídica,
situação jurídica, instituição e
procedimento em contraditório
- HISTÓRICA: Inquisitivo, de
ação, acusatória e misto
- Instrumento de aplicação
daquilo disposto no direito
material ao caso prático
- Procedimento
- Série de atos
determinados pela
legislação que garante a
validade e existência
- Validade
- capacidade das
partes, petição
inicial e
competência
- capacidade das
partes, petição
inicial e
competência
- Existência
- de jurisdição e
citação
- de jurisdição e
citação
- Validade
- SISTEMAS: liberdade das formas,
judicial, impulsão, tempo, espaço,
rito, e forma da expressão da
vontade
- Série de atos
determinados pela
legislação que garante a
validade e existência
- Evolução na história
- O processo e o procedimento somente
foram positivados com a constituição
Federal de 1988 com o dispositivo do devido
processo legal (artigo 5°, LIV)
- Magna carta inglesa
- Este documento foi aplicado
em 15 de junho de 1215
- Objetivo de conter os
abusos tributários
- A constituição de 1988 inseriu expressamente o
princípio do devido processo legal em seu art. 5, LIV,
manifestando de forma expressa o devido processo
como princípio e garantia dos direitos fundamentais
- A constituição de 1988 inseriu expressamente o
princípio do devido processo legal em seu art. 5, LIV,
manifestando de forma expressa o devido processo
como princípio e garantia dos direitos fundamentais
- Objetivo de conter os
abusos tributários
- Este documento foi aplicado
em 15 de junho de 1215
- Magna carta inglesa
- DIREITO BRASILEIRO
- Normas materiais
- Normas formais ou
processuais
- Se mostram apenas no mundo do
direito, no processo
- Sujeitos: juiz, réu e autor
- Direito Processual
- Direito Processual
- Sujeitos: juiz, réu e autor
- Se mostram apenas no mundo do
direito, no processo
- Se estabelecem no mundo
cotidiano
- Sujeitos sociais
- Direito material
- Direito material
- Sujeitos sociais
- Normas formais ou
processuais
- Normas materiais
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