ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) DIREITO CONSTITUCIONAL Mapa Mental sobre GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, creado por julianodanielp el 19/10/2013.
A) Liberdades negativas - Pressupõem uma não ação do Estado
B) Liberdades públicas e direitos políticos
C) Direitos individuais
D) Contexto histórico: Liberalismo
2ª GERAÇÃO
IGUALDADE
A) Direitos sociais (trabalhadores, educação, saúde, moradia...)
B) Direitos culturais e econômicos
C) Liberdades positivas: o Estado tem que agir
D) Contexto histórico: Revolução industrial
3ª GERAÇÃO
FRATERNIDADE /
SOLIDARIEDADE
B) Meio Ambiente, Consumidores...
A) Diretos Difusos
Ultrapassam a esfera de um único indivíduo, caracterizados principalmente por sua indivisibilidade, onde a satisfação
do direito deve atingir a uma coletividade indeterminada, porém, ligada por uma circunstância de fato. Por exemplo, o
direito a respirar um ar puro, a um meio ambiente equilibrado, qualidade de vida,