Teorias e Sistemas da Parte Geral do CP

Nota:

• Existência do Risco > Risco juridicamente irrelevante e diminuição do risco; Risco Proibido > Risco permitido, comportamento exclusivo da vítima, contribuições socialmente neutras, adequação social e proibição do regresso; Risco Realizado no Resultado > lesão sem relação, danos tardios, danos resultantes de choques (infarto), ações perigosas de salvamento e comportamento indevido posterior de um terceiro (erro médico).

1. Tipo subjetivo
2. Tipo objetivo
   1. Casualidade
   2. Criação de Risco Proibido / Existência do risco
   3. Risco no resultado

1. Independência do tipo
2. Indício de ilcitude
3. Ilicitude tipificada

1. Hostilidade ao bem jurídico
2. Objetivo-formal
3. Objetivo-material

   Nota:

   • Terceiro Observador - furto de homem com pé de cabra
4. Objetivo-individual

   Nota:

   • Plano concreto do autor - ataque de faca

1. Pura
2. Temperada

1. Objetivo-formal
2. Objetivo-material
3. Domínio do fato

1. Subjetiva
2. Objetiva

1. Objetivo-subjetiva
2. Objetiva pura