null
US
Iniciar Sesión
Regístrate Gratis
Registro
Hemos detectado que no tienes habilitado Javascript en tu navegador. La naturaleza dinámica de nuestro sitio requiere que Javascript esté habilitado para un funcionamiento adecuado. Por favor lee nuestros
términos y condiciones
para más información.
Siguiente
Copiar y Editar
¡Debes iniciar sesión para completar esta acción!
Regístrate gratis
3291370
DIREITO À LIBERDADE
Descripción
sobre direito a liberdade.
Sin etiquetas
lei
liberdade
direito
Mapa Mental por
wellington lewin
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
wellington lewin
hace alrededor de 9 años
52
1
0
Resumen del Recurso
DIREITO À LIBERDADE
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, DE CRENÇA E DE CULTO
ART. 5º VI (6) É INVIOLÁVEL A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, SENDO ASSEGURADO O LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS.
ART. 5º VIII (8) NINGUÉM SERÁ PRIVADO DE DIREITOS POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA OU CONVICÇÃO FILOSOFICA OU POLITICA
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
ART. 5º XV (15) É LIVRE A LOCOMOÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL EM TEMPOS DE PAZ
LIBERDADE DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
ART. 5º IV (4) É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
VEDADO O ANONIMATO
ART. 5º V (5) DIREITO A RESPOSTA
LIBERDADE DE PROFISSÃO
ART. 5 XIII (13) É LIVRE QUALQUER TRABALHO OFICIO OU PROFISSÃO
ART. 5º IX (9) LIBERDADE DE EXPRESSÃO
INTELECTUAL
ARTISTICA
CIENTIFICA
INDEPENDENTE DE CESURA OU LICENÇA
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
ART. 5 XIV (14) ACESSO A INFORMAÇÃO , PARA EXERCÍCIO PROFISSIONAL
ART. 5 XXXIII (33) TODOS TEM DIREITO DE RECEBER INFORMAÇÃO DE SEU INTERESSE , COLETIVO OU GERAL DOS ORGÃOS PUBLICO
RESSALVANDO AQUELES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DO ESTADO
LIBERDADE DE REUNIÃO E DE ASSOCIAÇÃO
ART. 5º XVI (16) PODEM SE REUNIR EM LOCAIS PÚBLICOS, SEM PREJUDICAR OUTROS GRUPOS
ART. 5 XVII (17) LIVRE ASSOCIAÇÃO.
ART. 5º XVIII (18 ) ASSOCIAÇÃO INDEPENDE DE LEI,
ART. 5 XX (20) NINGUÉM É OBRIGADO A SE ASSOCIAR OU CONTINUAR ASSOCIADO
ART. 5 XIX (19) PARA SER DISSOLVIDA A ASSOCIAÇÃO PRECISA DE JULGAMENTO JUDICIAL , PARA ENCERRAR ATIVIDADES NÃO
Mostrar resumen completo
Ocultar resumen completo
¿Quieres crear tus propios
Mapas Mentales
gratis
con GoConqr?
Más información
.
Similar
Direito ambiental
GoConqr suporte .
ato administrativo- requisitos/ elementos
michelegraca
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Penal
ERICA FREIRE
TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
Lei 8666
GoConqr suporte .
Direito Civil
GoConqr suporte .
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Tributário - Revisão
Maria José
Revisão de Direito Penal
GoConqr suporte .
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Explorar la Librería