CIÊNCIA POLÍTICA - TGE

Nota:

• Para Max weber, a coercitividade (poder estatal) é a faculdade de o Estado possuir o domínio da violência em prol da pacificação social. “[O Estado é] uma comunidade humana que dentro dos limites de determinado território detém o monopólio do uso legítimo da violência física” (Max Weber)

Nota:

• O Estado é quem tem o poder/dever de prestar tutela aos bens jurídicos da coletividade. 

Nota:

• Domínio dos meios de administração dos recursos do Estado. Poder centralizado na figura do Estado e suas instituições = Burocracia

1. FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO
   1. Estado sempre existiu
   2. Sociedade sempre existiu sem o Estado
      1. POVO, TERRITÓRIO E GOVERNO
   3. Estado só exitiu partir do século XVII (Teorias sobre Estado)

Nota:

• Na antiguidade, o poder político exercido pelo soberano não necessitava de sustentação social, ele se assentava na religião. 

Nota:

• Ainda no Estado Moderno, o poder econômico tem o condão de orientar decisões, normas e políticas de Estado. ex: Legislação ambiental, Defesa do Consumidor. 

Nota:

• Determinados grupos, mediante pressão social, vão orientar a edição / cassação de normas jurídicas e sociais, políticas públicas, conforme o pensamento da época. Ex: Divórcio, casamento igualitário, Feminicídio.

Nota:

• O homem é, por natureza, um ser social. Nesse sentido, cada um abre mão de suas liberdades individuais (em certos limites), a fim e resguardar direitos coletivos. Ainda assim, ganham o "direito" de proteger-se do poder estatal, quando este ultrapassa os limites do pacto social = Thomas Hobbes  “Leviatã” (1651), Rousseau, “O contrato Social”

1. Cidadão
   1. Grécia / Atenas / Moderno

      Nota:

      • Na Grécia antiga, o cidadão era aquele que participava das decisões da cidade ao pertencer a um grupo (geralmente religioso). Em Atenas, mulheres, crianças, escravos não eram considerados cidadãos, não participando da "pólis". Hoje, cidadão é aquele que exerce direitos políticos (CF/88) e deveres civis. Ex: Voto.
2. Cidadania
   1. Participação do processo político