Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência
de governar a cidade. Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e
respublica. No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada
na terminologia política dos povos ocidentais: é o État francês, Staat alemão, State
inglês, Stato italiano e em português e espanhol Estado.
Mecanismo de governo, instância organizada de poder que controla as instituições, recursos e políticas públicas em determinado território (A. GIDDENS)
Elementos constitutivos do Estado:
Nota:
O Estado moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados, e que pretende, dentro do território que lhe é
reconhecido, a supremacia sobre todas as demais instituições. Põe sob seu domínio todas as formas de atividade cujo controle ele julgue conveniente.
Povo
Território
Governo (Poder)
refere-se à representação regular de políticas, decisões e assuntos de Estado por
parte de servidores que compõem um mecanismo político.
Lugar
Indivíduos unidos pelo sentimento de comunidade, direito e utilidade
Ente dotado de poder, coerção e legitimidade
“uma comunidade humana que dentro dos limites de
determinado território detém o monopólio do uso legítimo da violência
física” (Max Weber)
Autoridade
Soberania
Institucionalização
Centralização dos meios de administração (aparelho burocrático)
O Estado moderno é uma sociedade à base territorial,
dividida em governantes e governados, e que pretende,
dentro do território que lhe é reconhecido, a supremacia
sobre todas as demais instituições. Põe sob seu
domínio todas as formas de atividade cujo controle ele
julgue conveniente.
Essência do Estado
Igualdade externa (entre outros Estados)
Legitimidade para usar o poder coercitivo
Antecedentes do Estado MOderno
Antiguidade
Feudal
Moderno
Maquiavel “o Príncipe” =
fundamentos da política, como a arte de atingir, exercer
e conservar o poder.
Surgimento das Constituições escritas = codificação de suas normas
fundamentais, o estudo da organização de cada Estado
Organização em torno do Bem comum
inexistência de diferenciação de poderes
Fluidez de fronteiras: noção de existência de uma
fronteira linear (jurisdicional) rigorosa não existe na
Idade Média.
Policentrismo político: Poder do rei é um poder entre
outros (Igreja, família, Senhores proprietários)
Atenas = Estado como organização política de
Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas
cidades. Aristóteles como fundador da ciência do
Estado.
Roma = Platão descreveu o Estado ideal, tal como
devia ser, de acordo com sua própria concepção do
homem e do mundo.
Gregos = Estados não ultrapassavam
os limites da cidade. Polis, cidade, e
daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade