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Direito Constitucional I
Descripción
Direito Constitucional I
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direito constitucional
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geral
direito constitucional i
Mapa Mental por
Dani Savaris
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Dani Savaris
hace alrededor de 9 años
1746
83
0
Resumen del Recurso
Direito Constitucional I
Estuda a organização fundamental do Estado
Constituição
Principal lei existente
Remete a criação do Estado
Regula
Forma de Estado
Governo
Aquisição e exercicio do poder
órgãos e limites de atuação
Normas
Revestidas de Supralegalidade
Grau máximo de eficácia
Constitucionalismo
Evolução das leis
Constituição atual
Fases
Antida / Idade Clássica
Grécia Antiga
Hebreus
Roma
Inglaterra
Magna Charta (1912)
Petition of Rights (1622)
Habeas Corpus act (1679)
Bill of Rights (1689)
Act of settlement (1701)
Constitucionalismo
Revoluçoes Liberais
1ª Constituição escrita
Ciclos
Democrático-racionalizado
Const. de weimer (1919)
Direitos sociais
Social-democrático
Constituição
Italiana
Francesa
Alemã
Nazi-fascista
Fraude a Constituição
Mudança nas Const.
Socialistas
Declaração dos direitos dos povos
Rússia 1917
3º mundo
Copiar Const. estrangeiras
Classificação
Rigídez
Imutáveis
Não há forma de mudança
Rigidas
mudança mais complexa
SUperrígidas
Clausulas pétreas
Não podem ser suprimidas
Semi-rígida
Parte é rígida e parte é flexivez
Flexivel
Não há controle de constitucionalidade
Forma
Escrita
Codificadas
Consuetudinária
origem
Democrática
Elaboradas por órgão constituinte
Pessoas eleitas pelo povo
Outorgada
impostas ao povo
Elaborada sem governantes eleitos
Pactuada
impota por meio da manipulação do plesbicito
Modo de elaboração
HIstórica
Evolução histórica
Costumes
Dogmática
incorpora valores politicos e ideologicos
Função
Garantia
Estrutura e delimita o poder do Estado
Divisão de poderes
Dirigente
Plano de evolução politica
Diretrizes
Balança
Ordem
Politica
Econômica
SOcial
Constituição de 1988
Escrita
Codificada
Popular ou democrática
Dogmática
Dirigente
Rigida
Formal
Proliva ou analitica ou regulamentada
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