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TÍTULOS EXECUTIVOS
Descripción
Processo de Execução
Sin etiquetas
estudos disciplinares - trabalho do 1º bimestre
direito
Mapa Mental por
Maria Nóbrega
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Maria Nóbrega
hace más de 2 años
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Resumen del Recurso
TÍTULOS EXECUTIVOS
JUDICIAL
Art. 515, CPC/15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
FORMADO MEDIANTE AÇÃO JURISDICIONAL
EXTRAJUDICIAL
Art. 784, CPC/15
PROCESSO DE EXECUÇÃO
EXISTÊNCIA DO TÍTULO
OBRIGAÇÃO: CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL
É FORMADO MEDIANTE VONTADE DAS PARTES
POLOS
ATIVO
LEGITIMADO ORIGINÁRIO: MINITÉRIO PÚBLICO;
LEGITIMADOS SECUNDÁRIOS: ESPÓLIO, SUB-ROGADO E CESSIONÁRIO
PASSIVO
PODE SER ORIGINÁRIO E SECUNDÁRIO
ESPÓLIO, NOVO CREDOR, FIADOR DO DÉBITO, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, RESPONSÁVEL TITULAR DO BEM VINCULADO POR GARANTIA REAL.
Arts. 778 ao 780 CPC/15
Art. 786 CPC/15
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