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Assosiações
Descripción
VAMO VAMO
Sin etiquetas
direito
fateb
adm
introdução ao direito
trabalho
Mapa Mental por
Débora Emanuele
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Débora Emanuele
hace casi 9 años
13
0
0
Resumen del Recurso
Assosiações
Grupo de pessoas
NÃO LUCRATIVOS
Educacionais
Ambientais, etc
Caraterizadas
NÃO dividir entre os integrantes os resultados financeiros
As rendas destinadas a finalidade descrita em seu estatudo
Conceito de associação
pessoa jurídica
Direito Privado
Objetivo
Realização de atividades
Sociais
Recreativas
SEM FINS LUCRATIVOS
Bens, Direitos e obrigações
CONSTITUIÇÃO JURIDICA
constituição
ato jurídico Inter vivos
Aprovação de todos
registro
oficializa o surgimento
Outros procedimentos
Receita Federal
CNPJ
Registro INSS
Secretaria da Fazenda
Registro de Inscrição Estadual
ASSEMBLEIA GERAL E OS ESTATUTOS
Art. 59 do CC
destituir os administradores
alterar o estatuto
Art. 55 do CC
Art. 57 do CC
Conteúdo do estatuto
a denominação, os fins e a sede da associação;
os direitos e deveres dos associados
FUNCIONAMENTO
estatuto
regula os direitos e deveres
define os órgãos institucionais
DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
será destinado à entidade de fins não econômicos
REGULAMENTAÇÃO CONTÁBIL
Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 926/2001
DIREITOS DOS ASSOCIADOS
Direitos iguais
Nenhum associado poderá ser impedido
EXCLUSÃO DE ASSOCIADO
justa causa
Recursos multimedia adjuntos
1664d580-ff17-42d2-b612-76573d916337 (image/jpg)
9c6c8f18-cfe8-47f5-9bef-9e49eb12446e (image/jpg)
8927f2b7-4674-4806-aad3-ab6ca4edc110 (image/png)
cb7f235a-bf60-4185-9ff0-97b929ca2895 (image/jpg)
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