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386227
julgamento conforme o estado do processo
Descripción
concurso Civil Mapa Mental sobre julgamento conforme o estado do processo, creado por michelacarvalho el 25/11/2013.
Sin etiquetas
civil
civil
concurso
Mapa Mental por
michelacarvalho
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
michelacarvalho
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Resumen del Recurso
julgamento conforme o estado do processo
extinção do processo
julgamento antecipado da lide
juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença
1- qdo a questao de merito for unicamente de dto ou
sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiencia
2- quando ocorrer a revelia
da audiencia preliminar
não ocorrendo outras hipoteses e versar sobre dtos que admitem transação
juiz designa audiencia preliminar - 30d
partes intimadas a comparecer - representadas por procurador ou preposto com poderes para transigir
obtida conciliação - reduzida a termo e homologada por sentença
não obtida
juiz fixa os pontos controvertidos
decidirá questoes processuais pendentes
determinara provas a serem produzidas
designando audiencia de instrução e julgamento se necessário
se dto em litigio nao admitir transação ou circunstancias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção
uiz poderá, desde logo, sanear o processo e ordenar produção da prova
DAS PROVAS
todos os meios legais, bem como os moramente legítimos, ainda que ñ especif deste código, são habeis para provar a verdade dos fatos
onus da prova incumbe
autot - qto ao fato constitutivo do seu direito
réu - qto à existencia de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de dto do autor
é nula a convenção que distribui de maneira diversa o onus da prova quando:
recair sobre dto indisponível da parte
tornar excessivamente dificil a uma parte o exercicio do dto
não dependem de prova os fatos
notórios
afirmados por uma parte e confessados pela parte contraria
admitidos, no processo, como incontroversos
em cujo favor milita presunção legal de existencia ou de veracidade
em falta de normas jurídicas particulares, juiz aplicará regras de experiencia comum subministradas pela obs do q ordinariamente acontece
e ainda regras de experiencia tecnica, ressalvado qto a esta, o exame pericial
provas devem ser prod em aud, salvo disposição legal em especial
qdo parte, test - enfermidade/outro motivo - estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento
juiz designará, conforme circunstancias, dia, hora e lugar para inquiri-la
parte q alegar dto municipal, est, estrang ou consetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigencia, se assim determinar o juiz
cartas prec/rog suspenderão o proc quando tendo sido requeridas antes da decisao de saneamento, a prova nelas solic apresentar-se imprescindivel
qdo nao devolvidas dentro do prazo ou concedidas sem efeito suspensivo, poderão ser juntadas aos autos até o julgamento final
tb compete à parte
comparecer em juizo, respondendo ao que lhe for interrrogado
submeter-se à inspeção jud q for julgada necesssaria
compete ao 3º
informar ao juiz os fatos e circunstancias de que tenha conhecimento
exibir coisa ou doc que esteja em seu poder
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