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direito contitucional
- 7 setembro de 1922 o Brasil virou estado.
- Estado tem 4 elementos: 1 = povo (só brasileiros)2 = território (area
do mapa) 3= soberania sobre o território 4 = elemento: Bem
comum.
- o povo escolhe seus representantes, esses representantes elaboram a constituição
- três poderes: legislativo,
judiciario, executivo.
- três poderes: legislativo,
judiciario, executivo.
- o povo escolhe seus representantes, esses representantes elaboram a constituição
- Estado tem 4 elementos: 1 = povo (só brasileiros)2 = território (area
do mapa) 3= soberania sobre o território 4 = elemento: Bem
comum.
- responsável trata da estruturação e organização do estado,
possibilitando as outras leis. é a norma máxima do nosso
estado.
- criada em 1988
- norma fundamental e suprema do nosso estado.
- dispõe das normas sobre a estruturação e organização dos estado e seus elementos.
- limitar o poder do estado para que este não cometa abuso dividindo o poder em três esferas.
- dispõe das normas sobre a estruturação e organização dos estado e seus elementos.
- organiza o estado e seus elementos
- formação dos poderes publicos
- limitação dos poderes publicos
- direitos e garantias dos indivíduos
- forma de governo
- modo de aquisição e exercício do poder
- forma de exercício do poder estatal em função do território
- repartição de competências
- formação dos poderes publicos
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