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Descripción
Mapa Mental por Louise Nascimento, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Louise Nascimento
hace más de 8 años
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DOCUMENTOS
- Quaisquer escritos, instrumentos ou papeis, públicos ou particulares.
- Instrumentos: documento feito especificamente para um fim,
mais propriamente dito para provar uma relação jurídica.
- Papeis: documento destinado a receber gráficos, anotações,
ideias, desenhos, ou seja, manifestações de pensamento, ideias,
ou fatos, não sendo necessariamente a um fim específico.
- Público: produzido por funcionário público, no exercício
de suas funções, garantindo maior credibilidade.
- Particulares: realizado sem intervenção do Estado.
- Instrumentos: documento feito especificamente para um fim,
mais propriamente dito para provar uma relação jurídica.
- As fotografias autenticadas de documento terão o mesmo valor que ele original.
- Cartas - poderão ser apresentadas em juízo pelo destinatário, ainda que não haja consentimento do signatário.
- Se o juiz tiver conhecimento de documento relevante ao
processo, poderá, de ofício, providenciar sua juntada aos autos.
- E quando alguém contesta a autenticidade do documento?
- Exame pericial das letras e firmas dos documentos particulares.
- Exame pericial das letras e firmas dos documentos particulares.
- Documentos originais acostados ao processo que não possuem relevância
- Poderão ser entregues à parte mediante requerimento e
ouvido o MP, ficando traslado nos autos.
- Poderão ser entregues à parte mediante requerimento e
ouvido o MP, ficando traslado nos autos.
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