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Formas de Integração
Descripción
LINDB (01- Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro) Direito Civil Mapa Mental sobre Formas de Integração, creado por Moisés Guimarães el 26/05/2016.
Sin etiquetas
analogia
costumes
princípios gerais do direito
equidade
direito civil
01- lei de introdução as normas de direito brasileiro
lindb
Mapa Mental por
Moisés Guimarães
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Moisés Guimarães
hace más de 8 años
Copiado por
Moisés Guimarães
hace más de 8 años
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Resumen del Recurso
Formas de Integração
Não existe lacuna no Direito
Exceção
Normativa - ausência de norma
Ontológica - norma sem eficácia social
Axiológica - aplicação de norma de forma injusta ou insatisfatória
Antinômica ou de conflito - choque entre duas ou mais normas para solução de determinado caso
Obscuridade da Lei
Analogia - aproveitar norma que possui proximidade
Costumes - são práticas e usos reiterados com conteúdo lícito e relevância jurídica
Sistema comumente utilizado no common law
Secundum Legem
Praeter Legem
omissão ou falta de Lei
Contra Legem
Equidade - utilização do bom senso, é a justiça no caso particular
Princípios gerais do Direito - regras ou condutas que norteiam o juiz na interpretação da norma, no ato ou no negócio jurídico
Eticidade
socialidade
Operabilidade
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