Licenças

Descripción

Pos (Dir. Adm) Câmara dos Deputados Mapa Mental sobre Licenças, creado por Euler RA el 19/02/2014.
Euler RA
Mapa Mental por Euler RA, actualizado hace más de 1 año
Euler RA
Creado por Euler RA hace más de 10 años
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Resumen del Recurso

Licenças
  1. art. 82
    1. Duas Licenças antes de 60 dias será considerado Prorrogação
    2. Doença na família
      1. Pode ser gozada a cada 12 meses
        1. Até 60 dias, com remuneração
          1. Até 90, sem remuneração
          2. Cônjuge, filho(a), pais, depedente
          3. Afastamento do Cônjuge
            1. Prazo indeterminado
              1. SEM remuneração
              2. Serviço Militar
                1. Período conta como efetivo exercício
                  1. Contado para todos os fins.
                  2. Atividade Política
                    1. 1º Per.: Nome na Convenção até Registro da Candid.
                      1. Não conta para fins legais e SEM remuneração
                      2. 2º Per.: Reg. da Candid. até 10 após as eleições
                        1. Remun. máx 3 meses + Computado p/ aposentadoria
                      3. Capacitação
                        1. Até 3 meses
                          1. Cada quinquênio
                            1. Discricionário
                            2. Interesses Particulares
                              1. Até 3 anos
                                1. Discricionário
                                  1. SEM remuneração
                                    1. NÂO pode estar em Est. Prob.
                                    2. Mandato Classista
                                      1. SEM Remuneração
                                        1. Licença = Mandato
                                          1. Renovável Única Vez
                                            1. NÃO Est. Prob.
                                            2. Tratar da Saúde
                                              1. Acima de 15 Dias
                                                1. Perícia
                                                2. Após 24 Meses
                                                  1. Invalidez
                                                3. Gestante
                                                  1. 120 dias a partir do nono mês de gestação
                                                    1. Prematuro => início a partir do Parto
                                                      1. Natimorto => 30 dias a partir do fato pós Pericia
                                                        1. Aborto => 30 dias remunerado
                                                          1. Adoção
                                                            1. 90 Dias para < 1 ano
                                                              1. 30 Dias para > 1 ano
                                                            Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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                                                            Euler RA
                                                            Da Vacância
                                                            Euler RA
                                                            Estabilidade e Estágio Probatório
                                                            Euler RA
                                                            Direitos e Vantagens
                                                            Euler RA
                                                            Proc. Adm. Disciplinar
                                                            Euler RA
                                                            Competências do Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados
                                                            Daniel Silva
                                                            CÂMARA DOS DEPUTADOS -TÉCNICO LEGISLATIVO -ASSISTENTEADMINISTRATIVO
                                                            Alessandra S.
                                                            O que é Software livre, freeware, shareware, copyleft ?
                                                            Nathalino Pachêco
                                                            CÂMARA DOS DEPUTADOS -ANALISTA LEGISLATIVO -INFORMÁTICA
                                                            Alessandra S.