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Conduta Humana
- 3 teorias - causal-naturalística (ou
clássica), finalista e social.
- causal-naturalística (ou clássica).
- conduta é a ação humana
- basta que haja movimento corporal
para que exista conduta
- praticamente abandonada
- não há necessidade de se analisar
o conteúdo da vontade do agente
- conduta é a ação humana
- Teoria Finalística - HANS WELZEL
- conduta humana é a ação voluntária dirigida a
uma determinada finalidade
- Conduta = vontade + ação
- retirando-se um dos elementos da conduta,
esta não existirá, o que acarreta a inexistência
de fato típico.
- EXEMPLO: João olha para Roberto e o agride, por livre espontânea vontade.
Estamos diante de uma conduta (quis agir e agrediu) dolosa (quis o resultado).
Agora, se João dirige seu carro, vê Roberto e sem querer, o atinge, estamos
diante de uma conduta (quis dirigir e acabou ferindo) culposa (não quis o
resultado).
- Quando a vontade (elemento da conduta) é dirigida ao fim
criminoso, o crime é doloso. Quando a vontade é dirigida a outro
fim (que até pode ser criminoso, mas não aquele) o crime é
culposo.
- é a teoria adotada pelo CP.
- ART. 20. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de
crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime
culposo, se previsto em lei.
- ART. 20. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de
crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime
culposo, se previsto em lei.
- só há conduta qndo o agir é dirigido a
alguma finalidade (lícita ou ilícita)
- conduta humana é a ação voluntária dirigida a
uma determinada finalidade
- Teoria Social
- conduta é a ação humana, voluntária
e que é dotada de alguma relevância
social.
- conduta é a ação humana, voluntária
e que é dotada de alguma relevância
social.
- Ação ou Omissão
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