Classificação das Constituições (8-14)

1. Estatuto organizatório

   Nota:

   • Define competências e regulação de processos.
   1. Princípios materiais estruturantes
      1. Estado de Direito

         Nota:

         • Princípio...
      2. Democrático
      3. Pluralista
      4. Republicano
2. Liberdade negativas

   Nota:

   • em face da atuação estatal.

1. Programas e ações

   Nota:

   • Normas definidoras de programas e ações a serem concretizados pelos poderes públicos.
   1. Normas programáticas

      Nota:

      • A constituição consagra...
      1. Ex. objetivos fundamentas da República, art. 3º
2. Política
   1. Premissa material

      Nota:

      • A constituição não a substitui...
3. CF/88, Mexicana, Weimar

1. Organização política e relações reais de poder

   Nota:

   • Registra de tempos em tempos o grau de 
   1. Socialismo

      Nota:

      • registra a evolução para o socialismo periodicamente.

Nota:

• Analisa a função desempenhada pela Constituição dentro do ordenamento jurídico como instrumento de organização da sociedade e do Estado.

1. filosófico-ideológico

   Nota:

   • utiliza como critério distintivo a natureza filosófico-ideológico de suas normas.

1. Ideologia política única

   Nota:

   • informadora de suas concepções.
   1. Pluralismo afastado
      1. Constituições: URSS e China

1. Ideologias opostas
   1. Textura aberta

      Nota:

      • A diversidade de pactos subjacentes à elaboração da constituição faz com que suas normas se caracterizem pela textura aberta.
      1. Valores e princípios constitucionais contraditórios

         Nota:

         • Serão harmonizados pelos aplicadores do direito.
         1. CF/88

1. fora do Estado

   Nota:

   • outros Estados ou organização internacional.

1. órgãos próprios do Estado

   Nota:

   • é elaborada por ...

Nota:

• Caracterizada pela divisão dos poderes e declaração das liberdades individuais e garantias contra o abuso do poder público, por meio de sua limitação. constituição norte americana 1787 e constituição francesa 1791;

Nota:

• As normas são consagrados como objetivos a serem alcançados.

1. Atuação positiva do Estado

   Nota:

   • São consagrados direitos sociais, económicos, culturais.
   1. Igualdade material

      Nota:

      • O Estado deve promover a igualdade material dos cidadãos como pressuposto para exercício da liberdade.

Nota:

• conteúdo ideal, a partir do qual é adotada uma determinada organização do Estado.

1. Instrumento de transição

   Nota:

   • I- definir o regime de elaboração e aprovação da Const. formal. II- estruturar o poder político, eliminado os resquícios do antigo regime.

1. para o futuro

1. "fachada"

   Nota:

   • Meramente formal. Não consagra valores de bondade e justiça. Utilizada na história nos regimes ditatoriais.

1. Deve-ser

   Nota:

   • Conjunto de normas dotadas de bondade material. Garantem direitos e liberdade, impõem limites aos poderes e etc.

Nota:

• Baseado na concordância das normas constitucionais com a realidade do processo do poder.

1. Normas dominam o processo político

   Nota:

   • O processo de poder se adapta e ese submete às suas normas.

Nota:

• Suas normas são dotadas de eficácia jurídica.

1. S/ força normativa

   Nota:

   • Não consegue conformar os processo político às suas normas.
   1. S/ realidade existencial
   2. Normativa

      Nota:

      • O objetivo é se tornar normativa.

1. Dominadores de fato

   Nota:

   • O objetivo é perpetuar no poder.