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PESSOA
Descripción
Mapa Mental sobre PESSOA, creado por Taís Santos el 25/08/2016.
Sin etiquetas
direito civil
pessoa
personalidade
art. 1º
art. 2º
oab
Mapa Mental por
Taís Santos
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Taís Santos
hace más de 8 años
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Resumen del Recurso
PESSOA
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil
Art. 1º "Capacidade de direito ou de gozo": toda pessoa tem
Capaz = capacidade de direito: aptidão que toda pessoa tem para adquirir direitos e deveres na ordem civil
ART. 1º
A personalidade civil começa do nascimento com vida
ART. 2º
Teoria natalista: nasceu, respirou, adquiriu personalidade
Personalidade: aptidão que toda pessoa tem para adquirir direitos e deveres, pelo simples fato de existir e ser pessoa
A lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro
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