constituição federal

titulo 01- principios fundamentais
1. art. 01 ao 04
titulo 02- direitos e garantias
1. cap. 05 - dos partidos políticos
2. cap. 04 - dos direitos políticos
3. cap. 03 - da nacionalidade
4. cap. 02- dos direitos sociais
5. cap 01- dos direitos e deveres individuais e coletivos
titulo 03- da organização do estado
1. cap. 02 - da união
2. cap. 03- dos estadosfederados
3. cap 04 - dos municípios
4. cap. 01 - da organização político administrativa
5. cap. 05 - do distrito fderal e dos territórios
6. cap. 06 - da intervenção
7. cap. 07 - da administração pública
titulo 04- da organização dos poderes
1. cap. 01 - do poder legislativo
2. cap. 02 - do poder executivo
3. cap. 03 - do poder judiciário
4. cap. 04 - das funções especiais
titulo 05- da defesa do estado e das instituições democráticas
1. cap. 01- do estado de defesa e do estado de sítio
2. cap. 02 - das forças armadas
3. cap. 03 - da segurança pública
titulo 06- da tributação e do orçamento
1. cap. 01- do sistema tributário nacional
2. cap. 02 - das finanças públicas
titulo 07- da ordem econômica e financeira
1. cap. 01 - dos princípios gerais da atividade econômica
2. cap.02 - da política urbana
3. cap. 03- da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
4. cap. 04 - do sistema financeiro nacional
titulo 08 - da ordem social
1. cap. 01 - disposiçcoes gerais
2. cap. 02 - da seguridade social
3. cap. 03 - da educação, da cultura e do desporto
4. cap. 04- da ciência e tecnologia
5. cap. 05 - da comunidade social
6. cap. 06 - do meio ambiente
7. cap. 07 - da família, da criança, do adolescente, do jovm e do idoso
8. cap. 08 - dos índios
titulo 09 - das disposições constitucionais gerais
1. das disposições constitucionais gerais

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