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Poder Constituinte
Descripción
Concurso Público Direito Constitucional Mapa Mental sobre Poder Constituinte, creado por Jarmilla Bow-ltaif el 22/09/2016.
Sin etiquetas
originário
derivado
difuso
direito constitucional
concurso público
Mapa Mental por
Jarmilla Bow-ltaif
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Jarmilla Bow-ltaif
hace casi 8 años
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Resumen del Recurso
Poder Constituinte
Originário (PCO)
cria uma nova CF
Corrente positivista
PC originário tem natureza pré-jurídica
Cria o direito; Vem antes da leis
Pensamento adotado no Brasil
Corrente jus naturalismo
PCO --> deve obedecer ao Dir. Natural
não adotado no Brasil
Como ocorre?
Assembléia nacional constituinte/ Convenção
Revolução
qualquer outro meio
Apelidos
Poder constituinte
Poder primário
Poder de 1º grau
Características
Incondicionado
Ilimitado
Não sofre limitação pela CF anterior
Autônomo
Não se submete a outro poder
Permanente
permanece ,mesmo depois de elaborada a nova CF
Inicial
Base do novo ord. jurídico
Não respeita direito adquirido, ato jurídico perfeito e a coisa julgada da CF anterior
Classificação
Histórico
1ª CF do país
Revolucionário
próximas CFs
Derivado (PCD)
Apelidos
Constituído
de 2º grau
Secundário
Instituído
Características Gerais
Limitado
Condicionado
Emenda Constitucional (EC)
Quem pode solicitar
Presidente da República
1/3 Câmera dos Deputados
1/3 Senado Federal
> 1/2 das assembleias legislativas dos Estados
Cada assembleia : maioria relativa de seus membros
Procedimento
2 turnos, aprovação por 3/5 dos votos em cada casa do CN
Revisão Constitucional/ Emenda de Revisão (RC) (art.3º ADCT)
Procedimento
Maioria absoluta dos membros do CN em sessão unicameral
Só pode ser feita 1 VEZ, após 5 ANOS de criação da CF
Não pode mais ser realizada no Brasil.
Derivado Decorrente
Poder dos Estados de se auto-organizar
Ou seja: elaborar as suas próprias Const. Estaduais
DF também pode! A sua Lei Orgânica tem status de CF!
Classificações
Primeira
PCD reformador
EC
PCD Revisor
RC
PCD Decorrente
Segunda
PCD Reformador
EC + RC
PCD Decorrente
Difuso (PCD)
Mutação Constitucional
Mudança de sentido (interpretação) de texto da CF
Pode ser realizada por um agente político
é diferente da Reforma Constitucional (muda a letra da lei, o texto em si) Ex : EC e RC
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