Classificação das Constituições

1. Democrata/popular/ promulgada

   Nota:

   • Deve ser feita por representantes do povo, eleitos para o fim específico de elaborar uma Constituição.
2. Outorgada

1. Dogmática
2. Costumeira

Nota:

• É o processo de alteração que determina se a Constituição é rígida ou flexível.

1. Rígida

   Nota:

   • As Constituições rígidas são sempre escritas. Caracterizam-se por terem maiores prazos, maiores requisitos de quóruns etc.
2. Flexíveis
3. Semi-rígidas

1. Sentido material

   Nota:

   • Versam somente sobre: - Direitos fundamentais; - Estrutura de Estado. - Organização dos poderes.
2. Sentido formal

   Nota:

   • Identifica-se uma norma constitucional apenas pela forma, sendo irrelevante o seu conteúdo.

1. Garantia ou quadro

   Nota:

   • Asseguram liberdades e impedimentos, além dos princípios materiais estruturantes.
2. Dirigente ou programática

   Nota:

   • Tem a função de dirigir is rumos ou objetivos do Estado. Apesar de conter normas garantidoras, a CR/88 é considerada dirigente.