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Descripción
Mapa Mental por Carolina Scavone, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Carolina Scavone
hace más de 10 años
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Remédios Constutucionais
- Habeas Corpus
- Inglaterra: 1215 - João sem Terra
"Magna Carta"
- Brasil: 1891 Constituição da República
- Direito Relativo
- Vir
- Ir
- Permanecer
- Vir
- Figuras
- Paciente
- Beneficiado
- Beneficiado
- Impetrante
- Quem entra com o HC
- Quem entra com o HC
- Co-autor
- Viola a liberdade de Locomoção
- Poder
Público
- Ilegalidade
- Abuso de
Poder
- Omissão
de
Poder
- Excesso/
Desvio de
Poder
- Omissão
de
Poder
- Ilegalidade
- Particular
- Ilegalidade
- Ilegalidade
- Viola a liberdade de Locomoção
- Paciente
- Qualquer PF
- PJ - Não pode ser paciente
- Impetrante: Só para o
Representante da Empresa
(Diretor)
- Impetrante: Só para o
Representante da Empresa
(Diretor)
- Coletivo:
Individuais
Homogêneos
- Características
- Não Precisa Advogado
- Não Precisa Formalidade
- Não é Oneroso - Gratuito
- Não Precisa Advogado
- Não cabe HC
- Penalidade Administrativa
- Punições Disciplinares Militares
- Penalidade Administrativa
- Inglaterra: 1215 - João sem Terra
"Magna Carta"
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