Quanto às características
dominantes do modelo Federal
Nota:
O critério é definido tendo em vista a similitude do modelo federal adotado pela constituição em relação ao federalismo clássico.
Federalismo simétrico
Nota:
A constituição adota o modelo tradicional de federalismo.
Características
Nota:
- Poder Judiciário Dual (União e Estados membros)
- Superior Tribunal
- Intervenção Federal nos Estados
- Repartição de competências entre o Governo Central e Local
- Poder constituinte decorrente para os Estados-Membros.
- Organização bicameral do Poder Legislativo
- Composição plural do Estado.
Federalismo Assimétrico
Nota:
Diferencia-se do modelo clássico, com inovações fática ou jurídicas. Como na CF/88 conferiu aos municípios a qualidade de ente federativo.
Ponto de vista...
Nota:
externo.
Quanto à concentração do Poder
Fed. Centralizador
Nota:
O poder está concentrado no Ente Central.
Obs. apesar de denominado de Federalismo Centralizador, não deixa de ser uma federação. Existe nos Estados onde há um convivência pacífica entre o princípio unitário e federal.
Sinônimo
Nota:
Centrípeto.
Fed. Descentralizador
Nota:
Há repartição de competências entre os entes federados, sendo que os Estados-Membros gozam de autonomia administrativa, financeiro, política e jurídica
Sinônimo
Nota:
centrífugo
Fed. de
Nota:
equiíbrio.
Se caracteriza por estabelecer equilíbrio entre as competências dos Entes Federados
Repartição equilibrada
Harmonia
CF/88
Nota:
Os autores aduzem que a CF/88 embora tenha adotada um federalismo descentralizador, há uma excessiva concentração de poder na União.
Quanto às esferas ou centros de competência
Federalismo típico - sinônimos
Federalismo atípico - sinônimos
Nota:
federalismo de 3º grau, tripartite. A centros de competência são distribuídos entre o Ente central, regional e local.