PODER CONSTITUINTE

Descripción

Direito Constitucional Mapa Mental sobre PODER CONSTITUINTE, creado por luciana Lima el 10/02/2017.
luciana Lima
Mapa Mental por luciana Lima , actualizado hace más de 1 año
luciana Lima
Creado por luciana Lima hace casi 8 años
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Resumen del Recurso

PODER CONSTITUINTE
  1. ORIGEM TEÓRICA
    1. EMMANUEL JOSEPH SIEYES (Abade Francês - sec. XVII
      1. OBRA: "O que é o terceiro Estado?"
        1. É a Nação (o povo: titular do poder constituinte)
    2. NATUREZA
      1. JUSNATURALISTA
        1. PODER DE DIREITO (limites no direito natural)
        2. JUSPOSITIVISTA (BRASIL)
          1. PODER DE FATO (ilimitado)
        3. TITULARIDADE
          1. POVO (DEMOCRÁTICA OU POR CONVENÇÃO)
            1. DÉSPOTAS, DITADORES, MILITARES (AUTOCRÁTICA OU POR OUTORGA)
            2. EXERCÍCIO
              1. REPRESENTANTES (forma indireta)
                1. POVO (forma direta)
                2. ESPÉCIES
                  1. ORIGINÁRIO
                    1. Criar uma nova Constituição, rompendo com a Const. anterior
                      1. CARACTERÍSTICAS
                        1. INICIAL
                          1. AUTONOMO
                            1. ILIMITADO
                              1. INCONDICIONAL
                            2. DERIVADO
                              1. ESPÉCIES
                                1. REFORMADOR
                                  1. PODER DE ALTERAR O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO
                                    1. EMENDAS CONSTITUCIONAIS
                                      1. EMENDAS DE REVISÃO
                                    2. DECORRENTE
                                      1. PODER DOS ESTADOS DE ELABORAREM SUAS PRÓPRIAS C.E. E, O DF, SUA LODF
                                    3. REFORMAR, ATUALIZAR, ALTERAR, SUPRIMIR
                                      1. CARACTERÍSTICAS
                                        1. DERIVADO
                                          1. LIMITADO
                                            1. CONDICIONADO
                                        Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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